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Empregador pode recorrer a Bolsa Qualificação para evitar demissão

Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso podem receber o benefício, enquanto realizam treinamentos

Rachel Sciré |

Para driblar a baixa da produtividade e evitar demissões em tempos de crise, uma das alternativas dos empregadores é utilizar a Bolsa Qualificação. Esta modalidade de seguro-desemprego é concedida aos funcionários com contrato de trabalho suspenso temporariamente, que estejam inscritos em cursos de qualificação oferecidos pela empresa.

A vantagem da medida é a economia dos gastos que a empresa teria com a recisão contratual, diz o professor de Direito do trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Renato Rua de Almeida. A suspensão do contrato pode acontecer por um período de dois a cinco meses e depende de negociação com o sindicato, explica o professor.

No caso da Bolsa Qualificação, a empresa pode optar por pagar um curso de treinamento para o funcionário durante o período. Só então, o trabalhador tem direito a entrar com o pedido de bolsa e receber parcelas nos valores referentes ao seguro-desemprego para o tempo em que estiver estudando. O pagamento substitui uma parte do salário que ele deixa de receber, fala Almeida.

O benefício dá direito a cinco parcelas, sendo que primeira é liberada 30 dias após a suspensão e as demais a cada 30 dias. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os valores ficam entre R$ 415 e R$ 776,46.

A quantidade de recebimentos que o trabalhador terá direito depende do número de parcelas referentes ao seguro-desemprego disponíveis e também do tempo de duração do curso de qualificação profissional. Um profissional que receberia cinco parcelas do seguro-desemprego e realiza um curso de qualificação por três meses, terá direito a receber três pagamentos como bolsa qualificação. O valor será calculado com base nos três últimos salários apresentados e de acordo com a tabela do seguro-desemprego.

Se por acaso a demissão ocorrer depois disso, o trabalhador terá direito as outras duas parcelas restantes do seguro-desemprego. Quem receber todo o pagamento como bolsa-qualificação e for demitido em seguida, ganhará uma parcela extra.

Trata-se de uma opção do patrão para investir no funcionário e economizar os encargos trabalhistas e previdenciários, afirma Almeida. Na opinião do advogado, a capacitação colabora para a permanência do funcionário no posto de trabalho. Na retomada da atividade econômica, a empresa terá um profissional treinado, diz.

Solicitações ¿ Para conseguir o benefício, o trabalhador deve apresentar os mesmos documentos necessários para habilitar o seguro-desemprego, exceto o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e a quitação do Fundo de Garantia. Também é necessário que na carteira de trabalho conste a anotação do acordo de suspensão e é obrigatória a apresentação da inscrição no curso de qualificação oferecido pelo empregador, com o período de duração estipulado.

Segundo dados do MTE, a Bolsa Qualificação já beneficiou mais de 54 mil trabalhadores, desde 1999. A contagem parcial deste ano indicou 7.062 segurados, frente à  2.849, em 2007. Entretanto, as estatísticas do governo indicam que não há regularidade nos pedidos da bolsa qualificação por ano.

Pernambuco, Paraná, São Paulo, Alagoas e Ceará foram os estados onde a bolsa mais foi aplicada em 2008. O setor industrial, historicamente lidera a utilização do benefício. Em 2008, ele concentrou 98,25% das solicitações.

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