Setores afetados pela crise terão direito a 7 parcelas do benefício

São Paulo ¿ O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou a ampliação do pagamento do benefício do seguro-desemprego a trabalhadores que perderam seus empregos. Um levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar setores onde houve maior perda de postos de trabalho e que teriam direito ao recebimento de até 7 parcelas do benefício.

Segundo uma avaliação da evolução do emprego nos últimos três meses, com base no Caged, os setores favoráveis ao recebimento das duas parcelas extras são: extração mineral; indústria metalúrgica; mecânica; material elétrico e comunicação; transporte; madeira e mobiliário; de papel, papelão e editoração; borracha, fumo e couros; química e farmacêutica; têxtil e de vestuário; calçados; produtos alimentícios e bebidas; de utilidade pública; construção civil; comércio varejista e atacadista; instituições financeiras; ensino; agricultura e  alguns setores de serviços.

Bolsa Qualificação - O Conselho aprovou ainda uma nova metodologia para o pagamento da Bolsa Qualificação, paga ao trabalhador que tem o seu contrato de trabalho suspenso, de acordo com o previsto na CLT.

Para concessão do benefício o empregador deverá informar ao MTE a suspensão do contrato de trabalho, com cópia da convenção ou acordo coletivo; relação de trabalhadores beneficiados e um plano pedagógico e metodológico contendo o objetivo do curso, público alvo e estrutura curricular com carga horária de no mínimo 120 horas/aula para uma suspensão de 2 meses e 300 horas/aula para contratos suspensos por um período de 5 meses.

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