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Camponeses fazem fila para pedir terras a Raúl Castro

José Luis Paniagua. Bejucal (Cuba), 18 set (EFE).- Camponeses e cooperativistas de Cuba começaram nesta quarta-feira a apresentar solicitações para receber em usufruto terras ociosas do Estado, um dos objetivos prioritários do Governo de Raúl Castro e, após os furacões, uma necessidade para o país.

EFE |

Ao longo da manhã de ontem, mais de 20 pessoas foram à delegação municipal de agricultura de Bejucal, povoado da província de Havana, para encaminhar seus pedidos, apesar de a recente passagem de dois furacões em dez dias ter prejudicado os cultivos de alguns deles.

"Eu já sei qual terra quero, e sei que ela vai me render muito", disse à Agência Efe Hipólito, de 55 anos, que pediu três hectares que tinha "marcado" para cultivar ao lado de seu filho de 25 anos.

Embora os furacões tenham castigado algumas das bananeiras de sua atual porção de terra, o que será difícil para recuperar, Hipólito assegurou que não se sente desanimado nem desiste da idéia de ter mais terras, porque "é preciso aproveitar as oportunidades".

Para isso, terá de esperar entre 78 e 108 dias, explicou à Efe a delegada do município, Maritza Rodríguez, que, no entanto, assinalou que há instruções para que os trâmites "sejam agilizados ao máximo".

A medida de distribuir terras aos cubanos foi anunciada em abril, mas teve de ser adiada até julho para que saísse em forma de decreto.

A norma permitirá que todos os civis cubanos tenham até 13,4 hectares de terras, e até 40,3 se já possuem algum terreno em produção.

Com o plano, o Governo quer iniciar a produção em terras cultiváveis ociosas, hoje mais de 50% do total, e faz parte de uma reforma que desarma a centralização da agricultura, que sobressaiu por décadas.

O objetivo é diminuir a alta dependência de alimentos do exterior. Cuba importa cerca de 80% de suas necessidades e este ano tinha previsto gastar US$ 2 bilhões antes da passagem dos furacões.

Cuba perdeu mais de 5.300 toneladas de alimentos pelos furacões, e sofrerá com problemas no abastecimento nos próximos meses por causa dos danos em centenas de milhares de hectares de cultivos. O que já era para Raúl Castro uma questão de "segurança nacional", agora é de sobrevivência.

A ministra interina de Agricultura, Carmen Pérez, afirmou no último dia 9 que agora é preciso potenciar os cultivos de ciclo curto, porque os cubanos dependem disso para ter o que comer nos próximos meses.

A entrega de terras não mudará a titularidade da propriedade, que continuará sendo estatal, mas o uso dos terrenos ociosos passará às pessoas físicas por 10 anos e às jurídicas por 25, e nos dois casos com a possibilidade de prorrogação por prazos similares.

Além disso, haverá contratos anuais para definir os planos de produção.

Segundo o decreto de julho, podem se candidatar ao usufruto de terras entidades estatais não agropecuárias, organizações cooperativas e "pessoas físicas cubanas com capacidade legal e que se encontrem aptas fisicamente para o trabalho agrícola".

No prazo de 15 dias se decidirá a idoneidade do candidato ao usufruto, por meio de um "aval" das Cooperativas de Crédito e Serviços (CCS), e posteriormente acontecerá a distribuição de terras, com 90% da produção destinada ao Estado.

Além disso, os produtores deverão pagar um imposto sobre a posse da terra de valor ainda não divulgado.

"Esperava menos gente hoje, fiquei surpreendida", disse a delegada Rodríguez.

Segundo ela, apesar de se saber que as cooperativas da região estão interessadas na concessão de mais terras, ainda não se apresentaram para formalizar o pedido.

"Devem estar esperando o fim das filas", comentou. EFE jlp/mh

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