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Câmara debate crise mundial com Mantega e Meirelles

BRASÍLIA - A Câmara promove comissão geral hoje para discutir o impacto da crise financeira internacional no Brasil. Foram convidados para o debate, que será realizado no plenário Ulysses Guimarães a partir das 14h30, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles.

Valor Online |

O foco do debate será a Medida Provisória 442/08, editada no início deste mês com o objetivo de dar mais instrumentos ao BC para garantir a liquidez de pequenos e médios bancos brasileiros. Essas instituições estão com dificuldades para conseguir empréstimos temporários - conhecidos como redescontos - com a redução da oferta por linhas de crédito internacionais.

A MP permite ao Banco Central aceitar, como garantia da operação, as carteiras de crédito dos bancos, contanto que sejam enquadradas em categorias de baixo risco (AA, A ou B). O assunto já foi regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Outra opção permitida pelo CMN é o uso de debêntures (títulos emitidos por sociedades anônimas para captar recursos no mercado). Nesse caso, eles deverão ser de empresas não financeiras.

A MP 442 também dá poderes ao BC para liberar empréstimos em moeda estrangeira a bancos que operem com câmbio, para destiná-los ao financiamento de exportações. O primeiro leilão desse tipo de empréstimo ocorreu ontem. Foram leiloados US$ 1,62 bilhão. Como garantia para os empréstimos, o BC exigirá títulos soberanos do governo brasileiro emitidos em dólar (os chamados global bonds). O crédito será corrigido pela Taxa Interbancária de Londres (Libor) mais spread.

A MP 442 deve ser votada no Plenário na próxima semana (28).

A crise financeira internacional tem repercutido também na elaboração do Orçamento de 2009. O relator-geral da proposta orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT-MS), avalia a possibilidade de criar uma reserva especial na lei orçamentária do próximo ano, que funcionará como um " seguro fiscal " para o país enfrentar as incertezas econômicas provocadas pela crise.

(Agência Câmara)

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