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Câmara aprova texto-base da MP que dá mais poderes para o BC enfrentar a crise

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o texto-base da Medida Provisória 442, que permite o Banco Central a aceitar carteiras de bancos pequenos afetados pela crise como garantia de empréstimos em operações chamadas de redesconto. A proposta visa dar mais liquidez ao sistema bancário como forma de combater as turbulências da economia internacional.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

 

Neste momento os deputados votam os destaques apresentados à matéria, o que ainda pode alterar o texto final do projeto.

Por recomendação do relator da MP, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o Banco Central deverá detalhar mensalmente todas as operações de empréstimo para socorrer bancos em dificuldades em um relatório a ser fiscalizado pelo Congresso Nacional.

Para dar mais transparência às operações, os deputados aprovaram uma emenda que obriga o presidente do BC a realizar audiências públicas com os parlamentares enquanto existir a possibilidade de insolvência e crise de liquidez no mercado. Além disso, o Conselho Nacional terá de criar regras claras e não discriminatórias para as instituições que buscam empréstimos.

O plenário da Câmara também aprovou uma emenda do deputado Paulo Renato (PSDB-SP) que responsabiliza os diretores de instituições financeiras que utilizarem nas operações de redesconto títulos inadimplentes.

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