BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite o texto base do projeto de Lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Chamado pelo governo de poupança para ser usada em tempos de fraco crescimento da economia, o FSB conta com R$ 14,2 bilhões (0,5% do PIB) provenientes do superávit primário. Pelo texto, o objetivo principal do fundo é financiar empresas brasileiras em momentos de pequeno crescimento da economia.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse, durante a defesa da matéria, que R$ 6 bilhões do FSB poderão ser usados já em janeiro de 2009. A idéia é injetar esse montante no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criar uma linha de financiamento para a exportação.  

Durante as mais de 9 horas de debate, Fontana ressaltou o caráter anticíclico do FSB, que, tal como no exemplo do BNDES, poderá financiar outros setores produtivos, numa tentativa de amenizar os efeitos da crise internacional. A gestão do Fundo será feita pelo ministério da Fazenda. 

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), destacou como ponto positivo do FSB a possibilidade de aplicação dos recursos em títulos mais rentáveis que os do Tesouro Americano, que hoje compõem cerca de 80% das reservas brasileiras. 

Por outro lado, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), ponderou que no atual momento de crise, o FSB deveria ser "impensável", uma vez que diferente dos outros países que possuem o mecanismo, o Brasil conta com um déficit nominal e saldo negativo nas contas externas. 

Um pouco mais crítico foi seu colega de partido, Ronaldo Caiado (GO). Para ele, o FSB é um "fundo partidário" que vai servir para financiar que fazem doação para o partido do governo "pouco antes das eleições de 2010". 

Destaques

A oposição conseguiu, num acordo para acabar com a obstrução, fazer sete destaques na matéria. Ele querem alterar artigos no texto. Para votar o texto principal ficou acordado que nesta quinta e na próxima terça os destaques da oposição serão votados. 

Somente após a votação dos destaques a matéria segue para o Senado. O líder do governo, Fontana, fez um apelo pela rápida aprovação da matéria também no Senado. De acordo com ele, caso o ano seja encerrado sem o FSB, os R$ 14 bilhões economizados para o fundo "serão usados para pagamento da dívida brasileira". 

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