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Câmara aprova MP dos bancos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 442, chamada MP dos Bancos, que autoriza o Banco Central a realizar empréstimos para pequenos bancos em dificuldades.

Redação |

 

O relator da MP 442, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), acatou uma emenda parlamentar em seu relatório final exigindo que o Banco Central (BC) detalhe, mensalmente, todas as operações de empréstimos realizadas pela instituição baseadas na MP 442. De acordo com o texto, o BC, ao conceder empréstimos em reais ou em dólares para socorrer bancos em dificuldades terá de enviar relatórios ao Congresso Nacional.

A emenda foi proposta pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que também incluiu na MP uma nova obrigação para o Conselho Monetário Nacional. O órgão terá que criar regras claras e não discriminatórias para as instituições que buscam os empréstimos.

Outra emenda aceita por Loures visa implementar audiências semanais entre os senadores e o presidente do BC, Henrique Meirelles, enquanto existir a possibilidade de insolvência e crise de liquidez no mercado. O artigo foi proposto pleo senador Pedro SImon (PMDB-RS).

Após a reunião de líderes com a participação do ministro da Fazenda Guido Mantega, a oposição se mostrou favorável à proposta, desde que contemplados seus destaques. Eles visam dar mais transparência aos empréstimos do BC.

(Com reportagem de Severino Motta/ Santafé Idéias)

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