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Calote na mensalidade escolar já bate nos 10%

A inadimplência nas escolas de educação infantil, fundamental e média da rede particular do Estado de São Paulo registrou índice acumulado de 10% nos seis primeiros meses de 2008. Isso é o que mostra levantamento do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp).

Agência Estado |

No mesmo período do ano passado, o índice foi de 8,91%, que havia sido o menor dos últimos seis anos.

A elevação, embora pequena, preocupa o presidente do Sieeesp, José Augusto de Mattos Lourenço. "A inadimplência voltou no patamar de anos anteriores em que o desempenho da economia não era tão bom." No primeiro semestre de 2006, o índice foi de 13,14%. No ano anterior tinha sido de 15%. O levantamento foi feito por amostragem entre as escolas desses segmentos no Estado.

Lourenço considera os índices muito elevados. "Somada à elevada carga tributária do setor, que chega a 40%, a inadimplência onera demais o mantenedor."

O presidente do Sieeesp tem recomendado às escolas que, depois de serem esgotadas as medidas administrativas para receber os débitos, entrem com ações de cobrança na Justiça.

"A penhora de bens é uma forma de enfrentar a inadimplência, principalmente daqueles pais que assinam termo de confissão de dívida e depois não cumprem o acordo." A inadimplência reiterada ameaça o caixa das escolas e prejudica os investimentos na qualidade do ensino, de acordo com Lourenço. "O Código de Processo Civil permite que o pedido de penhora dos bens do devedor seja feito no início do processo judicial de execução."

A penhora pode incidir inclusive em dinheiro depositado nas contas bancárias do inadimplente. "É um processo relativamente rápido", afirmou.

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