Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Cade sobe em sete vezes multa à Manuli

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu adotar critérios mais rigorosos na assinatura de acordos com empresas suspeitas de prática de cartel. Ao julgar o pedido de uma empresa, a Manuli Hidráulica, que queria antecipar o valor da multa para se ver livre do processo em que é acusada de cartel na venda de mangueiras marítimas, os conselheiros aumentaram em sete vezes o valor da punição.

Valor Online |

Normalmente, o Cade calcula a multa de acordo com o faturamento obtido pela empresa no ano anterior ao de abertura do processo. Mas, no caso da Manuli, o Cade somou os cinco anos anteriores ao processo. Ao fazê-lo, a multa acabou sendo multiplicada por sete. Com isso, o Cade sinalizou ao mercado que pretende fortalecer a política de punição a cartéis.

A Manuli teve de pagar uma quantia mais alta porque o Cade já havia assinado um acordo com outra empresa que havia sido acusada de formação de cartel neste mesmo processo. Em agosto, a Bridgestone pagou R$ 1,5 milhão, o equivalente a 13% de seu faturamento, para encerrar as acusações contra si no " cartel das mangueiras marítimas " . Na época, a Bridgestone se comprometeu a entregar provas para dar subsídios às investigações. Agora, a Manuli terá de pagar R$ 2,1 milhões, ou 14% de seu faturamento. O objetivo do Cade foi o de mostrar às empresas que aquela que procurar as autoridades primeiro para colaborar com as autoridades será beneficiada na assinatura desses acordos.

O relator do processo, conselheiro Fernando Furlan, disse que a Manuli a segunda companhia a buscar um acordo neste caso e, portanto, deveria pagar mais do que a primeira (a Bridgestone). Segundo Furlan, a Manuli não foi a líder do cartel e colaborou na etapa inicial do processo, o que pesou a seu favor. Mesmo assim, se o valor fosse calculado de acordo com o faturamento obtido no ano anterior ao da abertura das investigações (2007), a multa seria baixa demais. Por este motivo, Furlan decidiu somar as vendas da Manuli no Brasil entre 2001 e 2006 para calcular a multa. " O valor fixado é sete vezes superior ao faturamento bruto auferido pela empresa no ano anterior da operação " , disse o conselheiro Olavo Chinaglia. " O mérito da negociação foi o de encontrar um critério alternativo e estabelecer um percentual bastante significativo " , completou.

O presidente do Cade, Arthur Badin, enfatizou a importância de o Cade negociar com empresas acusadas de cartel para chegar a valores capazes de dissuadir essa prática no futuro.

As mangueiras marítimas são utilizadas para o transporte de petróleo e derivados para o interior de navios. De acordo com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, a prática de cartel no setor teria começado na década de 80 e, hoje, as investigações no setor envolvem a Europa, o Japão e os Estados Unidos.

No Brasil, a venda de mangueiras marítimas para o Brasil deve ter movimentado US$ 48 milhões, entre 2000 e 2005. Além da Bridgestone e da Manuli, estão sendo investigadas as seguintes empresas: Dunlop Oil and Marine, Kleber (Trelleborg Industrie), ITR Oil and Gas Division/Pirelli (Grupo Parker Hannifin), The Yokohama Rubber Company, Sumitomo Rubber Industries, Hewitt-Robins, Goodyear do Brasil Produtos de Borracha, Pagé Indústria de Artefatos de Borracha, Flexomarine e Flexomarine Empreendimentos Ltda, além de quatro pessoas físicas. O acordo com a Manuli foi assinado na quarta-feira.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG