Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Cade ´congela´ parte da fusão entre Oi e BrT

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) congelou , ontem, parte da compra da Brasil Telecom pela Oi e indicou que fará uma análise minuciosa do negócio, impondo restrições se achar necessário. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, um despacho pelo qual os provedores de internet das duas companhias devem ser mantidos separados, mesmo depois da concessão da anuência prévia do negócio pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Valor Online |

Com isso, as companhias terão de manter os seus respectivos serviços de acesso à internet independentes até o julgamento final pelo Cade.

Os conselheiros também determinaram que as novas licenças nos sistemas de radiofreqüência - como Wimax, MMDS (microondas) e a terceira geração de telefonia (3G) -, terão de ser informadas ao Cade para análise. Nesse ponto, eles admitiram que estão preocupados com a competição nas novas plataformas tecnológicas e pretendem monitorá-las. Os integrantes do Cade ressaltaram que podem estabelecer condições para o uso dessas licenças até o fim do julgamento, mas não especificaram quais medidas podem ser adotadas.

O despacho foi assinado pelo Cade e pelos representantes das duas companhias. " Foi uma decisão bastante refletida, pois estamos discutindo o caso desde junho com o Cade " , afirmou o advogado Juliano Maranhão, do escritório Sampaio Ferraz, que atua na operação para a Oi. Segundo ele, o despacho foi uma forma de o Cade obter salvaguardas na sua análise preliminar no setor de provedores de acesso à internet, mas não implicou qualquer suspensão nos outros setores envolvidos no negócio. As demais áreas de telecomunicações poderão ser integradas a partir da anuência da Anatel, confirmou Maranhão.

O relator do processo, conselheiro Paulo Furquim, afirmou que a operação suscitou duas preocupações. Primeiro, a eliminação da concorrência potencial (que haveria entre a Oi e a BrT) na disputa por novos mercados. E, em segundo lugar, a soma das participações das duas companhias no setor de acesso à internet. " A retirada de um concorrente potencial pode ter implicações dado o baixo número de empresas capazes de disputar o acesso às novas plataformas tecnológicas " , disse Furquim.

Segundo ele, o objetivo do despacho foi o de assegurar que a operação, caso venha a ser restringida ou reprovada pelo Cade, possa ser revertida de fato no futuro.

" Esse é um processo que sabemos que vai passar por muitas discussões no Cade " , disse o conselheiro Vinícius Carvalho.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

Leia tudo sobre: oi

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG