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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje a formação do consórcio Madeira Energia, que será responsável pela construção da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. O consórcio, vencedor do leilão de licitação da obra realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em dezembro do ano passado, é formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig Geração e Transmissão, Furnas Centrais Elétricas e Fundo de Investimento em Participações Amazônia Energia (Fipe).

O processo de formação do consórcio foi aprovado em rito sumário, que demora, em média, 40 dias.

O conselheiro relator do processo sobre o ato de concentração, Olavo Chinaglia, concluiu, no texto do seu voto sobre a formação do consórcio, que não há "efeitos nocivos à concorrência", seja qual for o mercado relevante considerado - a Região Norte, ou todo o País. Chinaglia citou dados apresentados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, que entendeu que, no mercado nacional de geração de energia, a concentração decorrente da formação do consórcio é "pouco significativa".

Após votação no Cade, o relator disse que a margem de abuso das empresas na área de geração de energia é restrita, porque o mercado é regulado e porque os preços são definidos previamente, e as empresas geradoras não estabelecem a quantidade de energia a ser vendida.

Chinaglia ressaltou que há um número grande de empresas entrando no mercado de geração e ele ponderou também que é preciso considerar que a usina Santo Antonio só entrará em operação em 2013 e que, até lá, o mercado de geração de energia estará maior do que o atual. "Quando a usina entrar em operação, o mercado estará diluído", afirmou, ressaltando que, nos próximos anos, entrarão no sistema 30 mil megawatts novos de energia provenientes de 147 empreendimentos que estão em andamento.

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