Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Cadastro positivo deve ir à votação hoje

Apontado como um dos caminhos para redução do spread bancário brasileiro, o projeto de lei que regulamenta o cadastro positivo deve ser votado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. A proposta do cadastro é criar um banco de dados de proteção ao crédito, a partir de informações sobre o histórico de pagamentos dos consumidores.

Agência Estado |

Em discussão no Congresso há cinco anos, o projeto foi alvo de um acordo entre governo e oposição no final de novembro e tramita em regime de urgência.

Segundo o deputado federal Walter Ihoshi (DEM-SP), um dos articuladores do projeto, a matéria tornou-se sensível ao governo nos últimos meses, com a escassez de crédito decorrente da crise financeira. Caso passe pelo Plenário hoje, ainda tramitará no Senado Federal. "Com o crédito secando, o cadastro atenua os riscos dos empréstimos e dá mais saúde ao sistema financeiro."

"No Brasil, não há análise do risco do cidadão, por isso, a taxa de risco e o preço do crédito é igual para todo mundo", afirma o secretário do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, um dos criadores do projeto, em 2003. A falta de informações sobre o histórico dos clientes acaba nivelando por cima as taxas de juros das instituições financeiras, acredita Afif. "O bom pagador paga pelo mau."

O cadastro positivo foi inspirado nos modelos em funcionamento em países como Estados Unidos, México e China. No projeto que tramita na Câmara, a inclusão no cadastro é uma opção do consumidor. Ou seja, ele - e não a instituição financeira - pedirá a análise de seus dados.

Para Afif, o cadastro positivo é a melhor forma de combater o spread bancário. Ele prevê que a taxa de juros possa ser reduzida pela metade com a medida. "O cadastro diminui o componente risco dos empréstimos."

Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, caso aprovado, os efeitos do cadastro sobre os empréstimo não serão imediatos. "Os bancos de dados já estão prontos, mas levarão alguns meses até começarem a receber as primeiras informações", diz. Para Solimeo, a expectativa é que, com o início da diferenciação das taxas de juros pelos bancos, as pessoas busquem ter seu cadastro.

O projeto de lei é apoiado pela Federação Brasileira dos Bancos e Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.

Leia mais sobre cadastro positivo

Leia tudo sobre: cadastro positivo

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG