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Cacciola será transferido para Bangu 8, dizem advogados

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola será transferido ainda hoje do presídio Ari Franco, no bairro de Água Santa, zona norte do Rio, para a penitenciária de Bangu 8, zona oeste do Rio, onde ficará em cela especial para portadores de diploma de curso superior. Os advogados de Cacciola, Carlos Ely Eluf, Guilherme Eluf, e Alan Bousso, estiveram no final da manhã na Secretaria de Administração Penitenciária e informaram que a transferência será feita ainda hoje, mas não se sabe o horário.

Agência Estado |

Carlos Ely Eluf e Bousso irão às 14 horas do Rio para Brasília, de avião, onde pretendem ir ainda hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde Cacciola tem mais dois pedidos de habeas-corpus em tramitação, além do que foi concedido para que não fosse algemado ao chegar ao Rio, de Mônaco, na madrugada de hoje. De acordo com os advogados, Cacciola ficou mais de 81 dias preso em Mônaco, e isso seria ilegal porque este é o prazo máximo para prisão temporária. No entanto, o ex-banqueiro está preso por ter sido condenado em primeira instância.

Há um outro habeas-corpus em favor de Cacciola no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência da primeira instância para julgar o caso. Nesse caso, os advogados argumentam que um dos co-réus do processo que gerou a condenação é o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes. Como o cargo de presidente do BC, atualmente, dá status de ministro, os advogados de Cacciola dizem que a condenação é inválida porque todo o caso deveria ser julgado no STF já que os ministros só podem ser julgados pelo Supremo.

Cacciola ficou oito anos foragido, sendo condenado pela Justiça brasileira em 2005. Ex-dono do Banco Marka, Cacciola foi acusado de causar um prejuízo de R$ 1,3 bilhão ao Banco Central e chegou a ficar preso em 2000 - mas conseguiu um habeas-corpus que o livrou da prisão naquele ano, quando fugiu para Itália (o ex-banqueiro tem dupla nacionalidade). De acordo com Carlos Eluf, Cacciola não voltou ao Brasil após a condenação por gestão fraudulenta e peculato por ter cidadania italiana e estar em seu país de origem. O advogado também argumentou que existe no Direito "o princípio natural de fuga", que se refere a um instinto humano.

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