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Cacciola alega tortura e apela à ONU

O advogado de Salvatore Cacciola, Carlos Ely Eluf, informou que seu cliente contratou, em Mônaco, o advogado Frank Michel para defendê-lo nas Nações Unidas (ONU), em Genebra. Cacciola apelou ao Departamento Especializado em Direitos Humanos Contra a Tortura para evitar a extradição.

Agência Estado |

O ex-banqueiro alega que o tratamento que receberá no Brasil poderá ser altamente constrangedor, o que poderia ser avaliado como tortura emocional ou psicológica.

Eluf esteve em duas ocasiões na Europa e conversou com Cacciola. Segundo ele, o ex-banqueiro mostrou-se muito revoltado com a situação, pois acredita ter sido pego "como uma espécie de bode expiatório" de um escândalo financeiro.

"Salvatore Cacciola está sendo injustiçado, pois é visto por ter usufruído de informação privilegiada quando ocorreu a mudança do regime cambial, em 1999. Informação privilegiada ocorre para beneficiar quem a possui e, no caso, ele não recebeu informação alguma, pois manteve suas posições a favor do real. Se ele tivesse recebido a informação de que ocorreria a desvalorização cambial, ele não teria fechado o banco, pois teria apostado tudo na compra de dólares", argumentou Eluf.

O advogado entrou ontem com pedido de liminar de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a prisão e extradição do ex-dono do Banco Marka para o Brasil.

Motivação política

Segundo os advogados de defesa de Cacciola, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, deverá dar um parecer sobre o assunto até o final desta semana. Para eles, caso o STF acate o habeas corpus, Cacciola deveria ser solto e não ser extraditado para o Brasil até que o colegiado do Tribunal julgue o mérito da sua extradição, o que poderia levar um mês.

Os advogados informam que o pedido de limiar de habeas corpus se baseia em alguns fatores, como excesso de prazo de prisão temporária, que no Brasil não pode ultrapassar 81 dias - Cacciola ficou preso quase um ano entre a detenção de 45 dias no Rio de Janeiro e a de 11 meses, que ocorreu em Mônaco; presunção de inocência, pois a defesa alega que a condenação do ex-banqueiro, de 13 anos e seis meses, não é definitiva, dado que foi determinada por uma juíza de primeira instância; princípio de isonomia, pois o processo que envolve Cacciola possui 13 réus e o único que está preso é o ex-dono do Banco Marka; e, finalmente, motivação política, dado que, para a defesa, o governo federal tem um interesse especial em prender Cacciola por razões que também podem estar relacionadas às eleições municipais deste ano.

"Um dos fatores que podem estar levando o governo a tratar Salvatore Cacciola como se fosse um terrorista, um Bin Laden, é que pode ser que exista um interesse eleitoral de vinculá-lo ao governo anterior, quando ocorreu o caso envolvendo o Banco Marka", declarou Eluf.

Os advogados de defesa de Cacciola avaliam que, se o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não conceder o habeas corpus, ficará livre o caminho para a extradição do ex-dono do Banco Marka para o Brasil. Contudo, ressaltam que há outros quatro pedidos anteriores de habeas corpus ao STF.

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