Brasília, 25 - O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, disse hoje que pretende concluir, até o fim do ano, a modelagem das concessões à iniciativa privada de projetos de novos portos. Segundo ele, o critério a ser usado nos leilões dessas concessões levará em conta tanto a menor tarifa a ser cobrada dos usuários quanto o pagamento de outorga ao governo.

"Estamos discutindo ainda que tipo de critério usaremos na licitação. Certamente é um misto de outorga e de tarifa módica, que é isso que nós precisamos ter para a operação portuária. A idéia é que se tenha a conclusão dessa modelagem até o fim do ano", disse Brito, que participou hoje do seminário "Abertura dos Portos às Nações Amigas: 200 anos de Comércio e Cooperação", realizado no Itamaraty.

O governo publicou no fim de outubro decreto que abre a possibilidade de a iniciativa privada construir e operar novos portos por meio de concessão. Para que o governo comece a realizar os leilões, porém, falta ainda regulamentar os critérios das licitações.

Alguns projetos de novos portos serão propostos pelo governo, mas a iniciativa privada também pode apresentar propostas que, se forem aceitas pela Secretaria Especial de Portos, também serão colocadas em licitação. Brito disse que, após concluir a modelagem das concessões, o governo já estará pronto para iniciar, em janeiro de 2009, os processos de licitação de projetos apresentados pelas empresas. "Se houver interesse da iniciativa privada, como parece ser o caso, porque eu já fui visitado por várias empresas interessadas nessa nova modalidade, eu acho que a partir de janeiro nós estaremos prontos para isso", disse o ministro.

Brito explicou que, para serem leiloados, os projetos apresentados pela iniciativa privada precisam conter os estudos de viabilidade econômica, ambiental e jurídica. "Tudo isso tem que estar pronto, ou não tem como licitar", disse.

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