O ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, assinou hoje a ordem de serviço para a dragagem de aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos e afirmou que cobrará pessoalmente que os trabalhos comecem ainda este ano. Depois de meses de espera, a licença de instalação da obra foi assinada na última terça-feira pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

A dragagem permitirá a ampliação do canal para 15 metros em toda a sua extensão (hoje a profundidade varia de 12,5 a 13,2 metros) além do alargamento de 150 para o mínimo de 220 metros, possibilitando a navegação simultânea nos dois sentidos.

"Eu mesmo vou cobrar o início ainda este ano dos trabalhos", disse o ministro, após discursar no Congresso Nacional de Conselheiros de CAPs realizado nesta quarta-feira, em Santos. Instituído em 1993 pela Lei de Modernização dos Portos (lei 8630/93), O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) é um órgão deliberativo, consultivo e normativo, constituído pelas entidades diretamente envolvidas na atividade portuária - cada porto possui um CAP.

Brito afirmou que existe demanda no País para justificar o aumento da profundidade, pois os 15 metros de calado permitem que Santos receba navios pós-panamax (com capacidade de transportar mais de 75 mil toneladas). "Se nós dermos as condições, o Porto de Santos tende a se expandir cada vez mais. A parte do governo é dar infraestrutura para que a iniciativa privada continue o seu programa de investimentos", disse Brito.

Presidente da DTA Engenharia, uma das empresas do consórcio que realizará a dragagem, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, afirmou que, operacionalmente, a obra pode ser concluída em oito meses, porém financeiramente isso é inviável. "Não é viável porque o porto tem um cronograma financeiro", disse Neto, que acredita que a dragagem será concluída até outubro de 2010. O ministro estendeu o prazo para o final do próximo ano.

Junto com a EIT Empresa Industrial Técnica, a Equipav Pavimentação e Comércio e a Chec Dredging, a DTA formou o consórcio Draga Brasil, que com a proposta de R$ 199,5 milhões venceu, em abril, a licitação para a obra.

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