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Brasil suspende polêmica licença prévia para importações

Rio de Janeiro, 28 jan (EFE).- O Governo federal suspendeu hoje a exigência de licença prévia para a importação de centenas de produtos, medida que tinha causado polêmica entre empresários locais e de países vizinhos, informaram fontes oficiais.

EFE |

A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após discuti-la com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que está de viagem pelo Magrebe.

A suspensão da exigência de licença prévia tem como objetivo "pôr fim aos mal-entendidos" que surgiram nos últimos dias, disse Mantega.

Desde a segunda-feira passada, uma lista que reúne cerca de 60% das importações do Brasil requeria a aprovação prévia do Ministério, que era concedida em um prazo de 60 dias.

Várias organizações empresariais criticaram a medida, que interpretaram como um retorno ao protecionismo existente até os anos 80, mas o Governo insistiu em que era de caráter "técnico" e que não dificultaria as compras internacionais.

O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio assegurou que nas primeiras semanas concederia a aprovação automática para evitar transtornos, mas após um dia de aplicação, já tinham recebido denúncias de atrasos nos trâmites na fronteira com o Uruguai.

Mantega lembrou que o espírito da medida era realizar uma "monitoração mais precisa" dos produtos importados, por causa "do comportamento da balança comercial em janeiro".

Até 25 de janeiro, a balança comercial brasileira apresentava um déficit de US$ 645 milhões, o que se explica por uma queda de 24,9% das exportações, muito mais abrupta que o retrocesso de 8,8% das importações no período. EFE mp/mh

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