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Brasil se opõe a ceder energia excedente de Itaipu ao Paraguai

Assunção, 28 out (EFE).- Negociadores paraguaios afirmaram hoje que o Brasil se opõe a que o Paraguai possa subverter o contrato firmado entre os dois países pelo compartilhamento da hidroelétrica de Itaipu, vendendo livremente sua parte da energia gerada pela usina, que opera sobre o Rio Paraná.

EFE |

Ricardo Canese, assessor da área energética do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou hoje que essa reivindicação de seu país foi o ponto mais discutido na reunião de mais de nove horas realizada ontem na área da represa, a 330 quilômetros de Assunção.

A reunião iniciou a comissão autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Lugo para negociar seis pontos reivindicados por Assunção às autoridades brasileiras sobre a administração conjunta de Itaipu.

A delegação paraguaia tenta mudar a cláusula nº13 do tratado de construção da represa, assinado em 1973, que "dá direito ao Brasil de dispor dessa energia (a parte excedente do Paraguai)".

Canese disse que a representação brasileira, liderada pelo ministro interino de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, deseja manter o cumprimento do tratado, cuja revisão só pode ocorrer em 2023, ano em que ele se expira.

Segundo o contrato, Brasil e Paraguai têm direito cada um a 50% da eletricidade gerada e a energia não utilizada por alguma das partes deve ser vendida ao outro sócio a preço fixo de custo.

O Paraguai satisfaz 90% de sua demanda energética com 5% da produção de Itaipu e o restante dela acaba no Brasil, que paga por ano cerca de US$ 300 milhões.

O Governo paraguaio pede a livre disponibilidade de sua parte para negociar com outros países ou por própria conta no mercado brasileiro a preço de mercado, além da revisão em alta da tarifa.

As outras reivindicações estão vinculadas à revisão da dívida de construção da hidroelétrica -a maior do mundo em funcionamento- à administração paritária, ao acesso dos órgãos de controle e à conclusão das obras complementares.

"A energia paraguaia em Itaipu tem que fazer parte do processo de integração, com o critério de que o Paraguai tem que dispor dela de forma soberana", afirmou Canese, legislador de seu país no Parlasur, o Parlamento do Mercosul.

Em contrapartida, as autoridades brasileiras ofereceram financiar o traçado de uma linha de transmissão entre Itaipu e a capital paraguaia, assim como outras obras complementares.

A reunião na área da hidroelétrica é a segunda desde que o Paraguai expôs formalmente suas reivindicações, em agosto.

Fontes da delegação paraguaia disseram que os temas voltarão a ser debatidos em uma próxima reunião do ministro de Obras Públicas do Paraguai, Efraím Alegre, com seu colega do Brasil, Edison Lobão, antes que Lula e Lugo voltem a discuti-los na próxima cúpula de chefes de Estado do Mercosul, em dezembro. EFE lb/jp

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