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Brasil rompe com parceiros e aceita proposta da OMC

Depois de sete anos de negociações, a Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou a um pacote parcial sobre a liberalização de tarifas e regras que poderão ditar o comércio nos próximos dez anos. O pacote, que teve o Brasil como o primeiro adepto, salva por enquanto a Rodada Doha de um fracasso.

Agência Estado |

Mas ainda não foi aceito por todos. Índia, África do Sul e a Argentina deixaram claro que não vão se somar ao consenso. O Itamaraty, com sua decisão, rompeu com alguns de seus principais aliados nos últimos anos nas negociações.

O chanceler Celso Amorim explicou, após o encontro, que falou por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu o mandato de fazer concessões para permitir um acordo. Isso com a condição de que os países ricos também fizessem concessões. Na avaliação do Itamaraty, os sinais dos países ricos foram suficientes para que o Brasil pudesse aderir. Para Argentina e Índia, o que Europa e Estados Unidos ofereciam era insuficiente.

"Demos um grande passo. Na política, como na vida, não há bem bom nem mal. Tudo é relativo. Avaliamos que esse acordo era razoável", afirmou Amorim. Para ele, porém, o valor do acordo não pode ser avaliado apenas em termos comerciais e nos ganhos de cotas de carnes. "Um acordo bom inclui um acordo de fortalecimento do sistema multilateral e, nesse sentido, o pacote é bom", disse. O pacote apresentado pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, estabelece que os americanos poderiam conceder subsídios de no máximo US$ 14,5 bilhões a seus agricultores por ano.

A definição desse teto era considerada crucial para que os países emergentes fizessem concessões em outras áreas e há dois anos os americanos se recusavam a flexibilizar sua posição. O volume representa uma redução em termos do que havia sido proposto no início da semana pelos americanos, que falava em US$ 15 bilhões. O Brasil e os demais emergentes pediam US$ 13 bilhões.

A posição de Amorim ainda foi interpretada como um afastamento das posições consideradas extremistas tanto de seu aliado no Mercosul, a Argentina, como da Índia, um dos pilares no G-20 (grupo de países emergentes). "Alguns países emergentes ainda estão bloqueando um acordo", disse a representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab.

Amorim, porém, avisou: não aceitará que nenhuma só virgula seja mexida. A Casa Branca também alertou que apenas aceitaria o acordo na forma de um pacote integral. A posição brasileira se mostrou incompatível com os argentinos, que exigem mudanças no acordo. Agora, o governo tentará refazer a aliança entre os emergentes nas próximas 24 horas para convencê-los a aderir ao tratado.

Hoje, os ministros dos países emergentes se reúnem na missão brasileira em Genebra para debater a situação. O pacote que prometia salvar a economia dos países mais pobres não passa, no fim, de acordo com impacto econômico limitado. Mas com amplo significado político.

Amorim terá de mostrar aos demais por que acatou o acordo, depois de ter prometido manter o G-20 unido. "Ninguém está totalmente contente. Sei que há reservas por parte de outros países emergentes.Mas esse é um pacote que tem bons resultados. Fui o primeiro a dizer que aceitava", afirmou. "Há, agora, 65% de chance de se fechar um acordo", disse.

Isso porque o pacto ainda está condicionado a avanços em outras áreas, como a abertura do setor de serviços, corte de subsídios ao algodão e o comércio de banana. Para que haja um acordo final, os ministros estimam que precisarão de mais quatro dias de negociações.

Reunião crucial

A negociação foi lançada em 2001 como forma de corrigir as distorções no comércio internacional e dar maiores benefícios aos países emergentes no comércio agrícola. Ontem, o clima era bem diferente e demonstrou que outros acordos, como o de mudanças climáticas, poderão levar anos até que haja um consenso internacional.

Na sala de negociação, as decisões políticas ganhavam contornos dramáticos. No início da tarde de ontem, Brasil, China, Índia, Europa, Estados Unidos, Austrália e Japão foram chamados para uma reunião crucial. O que estava em jogo era claro: os países ricos pressionavam pela liberalização dos emergentes como forma de serem compensados pela abertura de seus mercados agrícolas. Os emergentes alegavam que o preço por essa abertura nos ricos estava sobrevalorizado.

Um pacote, então, foi apresentado, gerando reações negativas dos sete governos. Mas Amorim alertou que estava na hora de fechar um entendimento. "Eu também detesto esse pacote. Mas temos de seguir adiante", alertou. Ao final de seis horas, todos haviam aceito um acordo, salvo a Índia. Por duas ocasiões, o ministro indiano, Kamal Nath, ameaçou abandonar a sala de negociações.

Para um diplomata europeu, o Brasil foi fundamental ao mostrar flexibilidade e tentar convencer outros emergentes a aceitar o entendimento. A China mostrou, pela primeira vez, liderança e apelou à Índia para aceitar o pacote. Mas não foram apenas os emergentes que racharam. A França diz que pode bloquear o processo. A Irlanda também promete protestar hoje.

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