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Brasil quer impulsionar união aduaneira e reativar negociação Mercosul-UE

O Brasil dará atenção prioritária à eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para consolidar a união aduaneira do bloco durante a presidência rotativa brasileira, anunciou o chanceler Celso Amorim, nesta segunda-feira, em Montevidéu.

AFP |

Amorim declarou que o Brasil tem "o firme propósito" de reativar as negociações do Mercosul (composto ainda por Argentina, Paraguai e Uruguai, tendo a Venezuela em processo para adesão plena) com a União Européia (UE), estancadas desde 2004, à espera do resultado da até agora fracassada Rodada de Doha.

No Parlamento do Mercosul (Parlasul), o ministro apresentou os temas que o Brasil promoverá até dezembro, quando a presidência será transferida para o Paraguai.

"Em primeiro lugar, quero ressaltar uma questão que, no meu modo de ver, exigirá atenção prioritária e urgente: a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum", o que "será um passo de enorme transcendência para a União Aduaneira", disse Amorim ao Parlasul.

"O Brasil está firmemente empenhado em que o Mercosul dê esse passo, definitivamente, neste semestre", motivo pelo qual "já estamos trabalhando com afinco para definir um mecanismo justo e equilibrado para a distribuição da renda aduaneira", completou.

A consolidação da União Aduaneira "é o que realmente dará força ao Mercosul como ator no cenário internacional". Segundo ele, será "um avanço excepcional para a consolidação interna do bloco" e "abrirá novas oportunidades para o desenvolvimento integrado das redes produtivas".

Além disso, "trará efeitos positivos ao comércio intrazona, facilitará as negociações externas do bloco" tanto com a Organização Mundial do Comércio (OMC), quanto com a UE, entre outros.

Celso Amorim manifestou o compromisso do Brasil de "lutar" contra as assimetrias entre os sócios do bloco regional e de "superá-las" no âmbito de um Plano Estratégico que está sendo negociado há algum tempo e que deseja ver concluído.

O chanceler brasileiro disse também que o Brasil buscará avançar em um Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, que "terá impacto em reduzir as assimetrias".

Segundo Amorim, o Brasil tem "o firme propósito de reativar as negociações para um Acordo de Associação Inter-regional com a União Européia", que "poderá resultar em importantes ganhos comerciais, em especial para os sócios menores do Mercosul".

Em relação à OMC, Amorim comentou que "a falta de consenso na conclusão da Rodada de Doha (...) não é sinônimo de paralisia", já que, apesar de não se ter alcançado um acordo, "avançamos em vários pontos" e "temos o dever de continuar buscando consensos para concluir a Rodada".

Ele ressaltou também que as negociações de Genebra foram "um aprendizado para o Mercosul" e que "as divergências" são "normais em uma negociação de tamanha complexidade", ao se referir às diferentes posturas de Brasil e Argentina.

"O importante é que, em nenhum momento (...), falte disposição - e não faltará - para atender às preocupações de todos", frisou.

O chanceler falou ainda da adesão da Venezuela ao Mercosul, o que espera que "se dê em 2008", porque "o ingresso definitivo da Venezuela vai estruturar a integração sul-americana", que ele espera ver fortalecida.

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