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Brasil prepara novas regras para setor de mineração

O governo brasileiro estuda um novo marco regulatório para o setor de mineração, atividade liderada no país pela Vale, mas que reúne outras gigantes como a Votorantim, Anglo American Brasil e mais recentemente a MMX, do empresário Eike Batista. A última mudança nas regras do setor foi feita em 1967.

Reuters |

Atualmente, para desenvolver um projeto de mineração o investidor precisa requerer a área ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e tem o prazo de três anos renováveis por mais três para fazer a pesquisa.

Se encontrar uma jazida, o investidor é obrigado a entregar o relatório de pesquisa ao DNPM, que vai ao local da descoberta. Depois de aprovado o relatório, o investidor tem um ano para pedir a lavra do projeto.

A idéia do novo marco é instituir outorgas online por meio de leilões para modernizar e agilizar os processos, aumentando o número de agentes na atividade mineradora brasileira e diversificando os produtos.

Veja a seguir as principais reservas minerais do Brasil:

Minério de ferro:

* Segundo maior produtor de minério de ferro, com 350 milhões de toneladas em 2007, equivalentes a 18,42% da produção mundial de 1,9 bilhão de toneladas.

* Reservas: 5o lugar, com 26 bilhões de toneladas das 370 bilhões de toneladas mundiais.

* Principais empresas: Vale (84%), Companhia Siderúrgica Nacional (5,8%) e MMX (1%).

* Principais Estados: Minas Gerais (71%), Pará (27%) e Mato Grosso do Sul (1%).

COBRE:

* Décimo sexto maior produtor de cobre com produção em 2007 de 200 mil toneladas

* Reservas: 15 milhões de toneladas, ou 2% da reserva mundial de minério contido.

* Principais empresas: Vale (60%), Mineração Maracá (Yamana) (25%), Mineração Caraíba (13%).

* Principais Estados: Pará (60%), Bahia (20%) e Goiás (20%).

NÍQUEL:

* Sétimo maior produtor de níquel com 81.000 toneladas em 2007.

* Reservas: 9 milhões de toneladas, ou 6,6% das reservas mundiais, de 144 milhões toneladas.

* Principais empresas: Companhia Níquel Tocantins, da Votorantim (42,6%), Anglo American Brasil (40,7%), e Mineração Serra da Fortaleza, também da Votorantim (16,6%).

* Principais Estados: Goiás (83,5%) e MG (16,5%).

BAUXITA:

* Terceiro maior produtor de minério de Bauxita com a produção em 2007 de cerca de 24 milhões de toneladas, ou 12,6% da produção mundial, de 190 milhões de toneladas.

* Reservas: 3,5 bilhões de toneladas, terceiro lugar em relação às reservas mundiais de 32 bilhões de toneladas.

* Principais empresas: Mineração Rio do Norte (78%) e Companhia Brasileira de Alumínio (11%).

* Principais Estados: Pará (85%) e Minas Gerais (14%)

NIÓBIO:

* Maior produtor de Nióbio, com produção aproximada de 76 mil toneladas em 2007, ou 95% da produção mundial.

* Reservas: 5,2 milhões de toneladas, ou mais de 90% do total do minério no mundo.

* Principais empresas: CIA Mineira do Pirocloro de Araxá -- CBMM (60,7%) e Anglo American Brasil (21%).

* Principais Estados: Minas Gerais (61%), Goiás (21%), Amazonas (12%).

URÂNIO:

* Décimo segundo maior produtor, de acordo com a Indústrias Nucleares Brasileiras (INB). A produção atual é cerca de 360 t/ano de U3O8 (concentrado de urânio), podendo atingir a capacidade nominal de 400 t/ano.

* Reservas: Sexta maior reserva mundial, com 309 mil toneladas, 7% da reserva mundial de 4,41 milhões de toneladas.

* Principais Estados: Ceará, Amazonas e Pará.

*O governo tem o monopólio da produção de urânio

CAULIM:

* Sexto maior produtor de Caulim, com produção aproximada de 2,3 milhões de toneladas em 2007, ou 5,3% da produção mundial, de 44,5 milhões de toneladas.

* Reservas: 7,2 milhões de toneladas

* Principais Empresas: Imerys Rio Capim Caulim SA (39%), Caulim da Amazônia SA (CADAM/Vale) (31%) e Pará Pigmentos SA (PPSA/Vale).

Principais Estados: Pará e Amazonas.

ESTANHO:

* Sétimo maior produtor, com aproximadamente 12 mil toneladas de estanho contido em 2007, ou 4% da produção mundial, de 300 mil toneladas.

* Reservas: 6,1 milhões de toneladas, ou 12,43% das reservas mundiais.

* Principais empresas: Mineração Taboca S/A Pitinga (AM) (57,7%); Bom Futuro-RO (16,40%); Massangana-RO (12,0%); e Santa Bárbara-ERSA (5,4%).

*Principais Estados: Pará e Amazonas.

MANGANÊS:

* Segundo maior produtor, com aproximada de 2 milhões de toneladas de concentrado em 2007, ou 16% da produção mundial de 12,6 milhões de tonelada.

* Reservas: 566 milhões de toneladas, ou 10% das reservas mundiais 5,7 bilhões de toneladas.

* Principais empresas: Vale (95%)

* Principais Estados: Pará

OURO:

* Décimo terceiro maior produtor, com 47 toneladas aproximadamente em 2007, ou 1,8% da produção mundial de 2.500 toneladas.

* Reservas: 3.346 toneladas, ou 7,97% da reserva mundial.

* Principais empresas: Anglo Gold Ashanti (19%), Mineração Serra Grande (Anglo e Kinross) (13%), Rio Paracatu Mineração -Kinross (17%) e Yamana Gold (9,5%).

* Principais Estados: MG (39,7%), GO (23,9%), PA (10,1%) e BA (9,8%).

ZINCO:

* Décimo segundo maior produtor, com 200 mil toneladas de concentrado em 2007, ou 1,9% da produção mundial de 10,5 milhões de toneladas.

* Reservas: 6 milhões de toneladas contra reserva mundial de 220 milhões de toneladas.

* Principais empresas: Votorantim Metais

* Principais Estados: Minas Gerais

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