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Brasil pode contestar Buy American na OMC, diz Amorim

BRASÍLIA - O Brasil pode contestar, na Organização Mundial de Comércio (OMC), a legalidade da cláusula Buy American http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/02/14/senado+dos+eua+aprova+pacote+economico+de+obama+4059901.html target=_topdo pacote de estímulo econômico recém-aprovado pelos Estados Unidos, disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, nesta segunda-feira.

Reuters |

"É uma análise legal complexa, mas nós estamos fazendo", disse Amorim. "(Ir à OMC) é uma opção real", disse o ministro a um programa da TV Brasil que será exibido ainda esta semana.

O Congresso dos EUA aprovou na sexta-feira um plano de estímulo de 787 bilhões de dólares, estipulando que trabalhos públicos e projetos de construção financiados pelo pacote usem somente produtos produzidos no país, inclusive ferro e aço. Grande exportador de commodities, o Brasil tem sido um dos principais participantes da Rodada de Doha de negociações comerciais globais e esperava que o G20, grupo das principais economias do mundo, mantivesse uma promessa feita em novembro em Washington de evitar o protecionismo.

Amorim classificou a medida norte-americana de contraproducente e a comparou a um analgésico que acaba com os sintomas da doença, mas não com sua causa. Ele acrescentou que a Rodada de Doha não está morta, mas que será difícil ressuscitá-la.

"É um mal sinal... Não é positivo num momento em que a economia mundial está tentando se restabelecer", disse Amorim.

A mídia estatal chinesa também criticou o "Buy American" no fim de semana, alegando se tratar de um "veneno" para a economia mundial.

Grupos empresariais dos Estados Unidos criticaram o Congresso do país na semana passada e alertaram que a cláusula pode diluir os efeitos do pacote de estímulo e levar outros países a manter os produtos norte-americanos fora de seus próprios pacotes de estímulos.

Amorim disse acreditar que o Brasil pode contestar o "Buy American" na OMC, apesar de o país não ser signatário de um acordo internacional sobre aquisições governamentais.

O ministro disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um discurso contrário ao protecionismo em um encontro do G20 em Londres neste mês.

Amorim deve reunir-se ainda neste mês com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, para preparar uma visita de Lula aos EUA neste ano.

Por Raymond Colitt

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