DAVOS - Brasil e a Índia anunciaram esta manhã em Davos que vão denunciar na Organização Mundial do Comércio (OMC) a retenção pelas autoridades da Holanda de medicamentos genéricos importados pelo Brasil de empresa indiana. Os ministros Ministros Celso Amorim e Kamal Nath informaram que a denúncia será feita no Conselho Geral da OMC na próxima semana. Não se trata ainda de contestação junto aos juízes da entidade.

A retenção de medicamentos genéricos fabricados na Índia e importados pelo Brasil ocorreu na Holanda enquanto a carga se encontrava em trânsito em território holandês. O laboratório Merck acionou as autoridades holandesas, alegando que tinham a patente do remédio naquele país.

Em comunicado, os dois ministros manifestam "grande preocupação com a decisão de reter insumo estratégico para a saúde pública, comercializado entre países em desenvolvimento em plena conformidade com as disciplinas internacionais vigentes".

Dizem que a decisão da Holanda representa "grave retrocesso para o princípio do acesso universal aos medicamentos" e contraria resolução da Comissão de Direitos Humanos "sobre o direito ao padrão mais elevado possível de saúde física e mental".

O Brasil e a Índia compartilham igualmente a convicção de que "medidas dessa natureza têm impacto sistêmico altamente negativo sobre o comércio legítimo de medicamentos genéricos, o comércio Sul-Sul e as políticas nacionais de saúde pública".

(Assis Moreira | Valor Econômico para Valor Online)

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