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A Receita Federal realizou hoje reunião com o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos para reforçar a parceria entre os dois países e intensificar a troca de informações nas práticas de comércio internacional. A secretária-adjunta da Receita Clecy Lionço informou que a reunião serviu para reforçar, de um lado, a necessidade de uma prestação mais ágil de informações entre as aduanas dos dois países e, de outro, a importância de se ampliar a segurança em todas as etapas da cadeia de comércio exterior.

A secretária-adjunta explicou que o primeiro ponto foi reforçado pelo Brasil, que tem como uma das grandes preocupações os produtos embarcados de Miami, que a Receita identifica como um dos pontos de risco elevado de embarque de mercadorias com fraudes fiscais para o Brasil. Clecy ressaltou a necessidade de que, mesmo sem prejuízo das regras de sigilo, haja maior presteza na transmissão de informações ao Fisco brasileiro.

A secretária informou que no lado americano o destaque foi o pedido para que haja maior atenção à segurança logística. Segundo ela, a tendência, hoje, é de que é necessário ter atenção a todos os elos da cadeia, desde o produtor de um país até a chegada ao consumidor do outro. Clecy Lionço lembrou que, nesse esforço de segurança, a Receita brasileira está comprando "scanners" para inspeção não invasiva de mercadorias.

Segundo ela, a visão das aduanas é de que o setor privado também precisa participar do processo destinado a dar maior segurança ao comércio. "As empresas precisam se certificar de que estão promovendo um transporte seguro para suas mercadorias e de que nenhum outro produto será colocado junto com elas", disse Clecy. Ela explicou que, depois dos atentados de 11 de setembro, os Estados Unidos aumentaram muito sua preocupação com esse item, pois lutam para evitar entrada de bombas ou de material para fabricação ilegal desse tipo de arma.

Clecy disse ainda que, no encontro de hoje, nenhuma medida concreta foi adotada. Ela destacou a existência de acordo de cooperação aduaneira entre Brasil e Estados Unidos desde 2005 e informou que a reunião teve por objetivo somente estreitar os laços entre os dois parceiros. "O objetivo é ampliar o combate a fraudes e tornar o comércio internacional mais ágil e seguro", disse.

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