BRASÍLIA - Foi insuficiente para alterar a rotina do Mercosul a decisão anunciada pelas 20 maiores economias mundiais, em Washington, no fim de semana, de evitar novas barreiras contra importações por um ano. Embora tenham assinado o compromisso antiprotecionista, Brasil e Argentina decidiram, segunda-feira, aumentar a Tarifa Externa Comum (TEC) para produtos como vinhos, lácteos, têxteis, madeira e móveis, produtos de couro e pêssego. Mas o Brasil também decidiu acolher a reivindicação argentina de permitir àquele país manter por mais dois anos tarifas mais baixas que as do Mercosul para máquinas e equipamentos.

" Não é protecionismo, são decisões em discussão há meses e afetam uma parcela muito pequena do comércio " , disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral. " Há alguns produtos em que a tarifa aumenta de 16% para 18%. " Há produtos na lista, porém, em que o aumento elevou a tarifa para o máximo permitido na Organização Mundial do Comércio, 35%, no caso de alguns produtos de uso industrial. As decisões de Brasil e Argentina ainda terão de ser submetidas aos sócios menores do Mercosul, Paraguai e Uruguai. Os uruguaios já se manifestaram contrários aos aumentos.

No caso do pêssego, não chegou a haver aumento para importação no Brasil, que, simplesmente, quer estender aos sócios a tarifa já cobrada pelas alfândegas brasileiras, retirando o produto da lista de exceções à Tarifa Externa Comum. Barral representou o Brasil na reunião de monitoramento de comércio Brasil-Argentina, em que brasileiros e argentinos firmaram o acordo. Os países discutiram seus contenciosos comerciais e concordaram em trocar informações antes de aplicar medidas antidumping contra os respectivos produtos. Os brasileiros se queixaram da morosidade na liberação de licenças de importação para produtos como têxteis e televisores.

O Brasil aceitou estender por mais dois anos o regime de exceções (waiver, no jargão do Mercosul) para exportações de máquinas e equipamentos pela Argentina com tarifa de importação igual a zero. Em troca, o governo brasileiro exigiu prazos para elevação gradual das tarifas de bens de capital, e recebeu o apoio da Argentina para criar um regime comum no Mercosul, para produção e comércio de produtos navais, aeronáuticos e educacionais, eliminando a disparidade nas regulamentações que dificulta a integração desses mercados entre os sócios do bloco.

(Sergio Leo | Valor Econômico)

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