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Brasil denuncia Holanda por remédios retidos, informa OMC

BRASÍLIA - O Brasil expressou nesta terça-feira sua grave preocupação com a atitude da Holanda, que impediu o trânsito por seu território de medicamentos comprados da Índia, em uma intervenção no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

AFP |

O embaixador brasileiro em Genebra, Roberto Azzevedo, afirmou que 500 quilos de remédios contra hipertensão, vendidos pela Índia ao Brasil, não puderam passar pelo aeroporto de Shipol, na Holanda, em conseqüência de uma acusação da empresa alemã Merk, que alegou que era uma operação comercial que violava os direitos de patente da Holanda.

A carga em questão é composta de medicamentos genéricos, cujo comércio na Índia e no Brasil é legal e lícito, explicou na OMC a delegação brasileira, acrescentando que o carregamento ficou retido 36 dias desde sua chegada, em 4 de dezembro de 2008, até ser devolvido para a Índia.

À intervenção do embaixador brasileiro, seguiu-se a de seu colega indiano, Bhatia Ujal - ambas contaram com o apoio de Venezuela, Cuba, Argentina, África do Sul, China, Peru, Equador, Egito, Bolívia, Nigéria, Indonésia, Burkina Fasso, Tailândia e Paquistão.

Já Israel pediu mais informações sobre o assunto e manifestou sua preocupação. "Isso é um precedente não aceitável para ninguém, que atenta contra o comércio legal de medicamentos genéricos", disse uma fonte diplomática do Brasil.

"Todas as vias estão abertas, e uma delas é aprofundar os entendimentos bilaterais com a União Européia", concluiu a mesma fonte, sem descartar que o Brasil possa apresentar uma queixa oficialmente, ou recorrer ao órgão de arbitragem de disputas da OMC.

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