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O Brasil questiona a proposta da ONU de criar diferentes categorias de etanol e critérios para que os biocombustíveis sejam exportados. O Estado informou na última quarta-feira que a ONU iria sugerir a criação de requisitos para a produção de etanol e que as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) fossem modificadas para permitir que apenas biocombustíveis produzidos conforme esses critérios pudessem ser exportados.

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"O Brasil acredita que qualquer iniciativa relacionada com o comércio internacional de biocombustíveis seja não discriminatória, transparente e compatível com as regras da OMC", afirmou o Itamaraty em uma declaração lida diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na quarta-feira.

O relator das Nações Unidas para a Alimentação, Olivier de Schutter, que apresentou a proposta, disse em uma coletiva de imprensa que ficou "surpreso" com a resposta do Brasil. "Não senti que o Brasil insistiu de forma suficiente no fato de que existem diferentes tipos de etanol no mundo", afirmou.

Para ele, a expansão dos biocombustíveis gerou parte da alta mundial dos preços de alimentos. Mas Schutter poupou o etanol brasileiro, alegando que sua produção não afetou o mercado da mesma forma que o etanol de milho americano.

O relator da ONU sugere a criação de um sistema para permitir que o etanol que não respeite o meio ambiente, os direitos trabalhistas e o acesso a alimentos seja banido do comércio internacional. Sua ideia é que o etanol que não cumprir esses requisitos em sua produção seja impedido de ser exportado. Para isso, sugere até uma mudança nas leis da OMC para permitir a discriminação. "O mundo precisa criar um código para essa expansão do etanol", defendeu ontem novamente.

Tanto ele como o governo brasileiro, porém, concordam que os subsídios americanos e europeus ao etanol estão distorcendo os mercados e agravando a fome. O Brasil, porém, alega que seria "injusto" colocar o etanol nacional no mesmo patamar de avaliação que o biocombustível dos demais países.

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