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Brasil ataca novo texto da OMC para Doha

As negociações ministeriais na Rodada Doha, marcadas para o dia 21, não serão destravadas se prevalecer o texto divulgado ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do qual terá início o debate em Genebra com representantes de 30 grandes potências comerciais. Os negociadores brasileiros não ficaram satisfeitos com a versão que trata da redução dos subsídios agrícolas dos países industrializados - principal reivindicação dos países em desenvolvimento, como o Brasil.

Agência Estado |

"A postura dos países desenvolvidos vai determinar a possibilidade de êxito da Rodada. Se chegarem com uma postura protecionista, vão contaminar o resultado da reunião", afirmou o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, embaixador Roberto Azevedo.

Para ele, o Brasil deu sinais de que está disposto a fazer aberturas importantes de seu mercado para produtos manufaturados. "Mas não vamos fazer essa abertura sozinhos. Não vamos pagar a fatura da Rodada Doha sozinhos", afirmou.

Na avaliação do Itamaraty, o texto deixou uma margem para que os países industrializados não façam a abertura do mercado agrícola em áreas consideradas sensíveis. O embaixador disse que o documento deixa "hiatos importantes".

Azevedo acredita que o texto deixa alternativas que podem levar a resultados bons ou ruins tanto na redução dos subsídios quanto na expansão de cotas para importação de produtos agrícolas. "É difícil dizer o que vai sair da reunião."

Por outro lado, foi considerado uma vitória o reconhecimento por parte dos países da OMC da condição especial do Mercosul. O texto que trata da abertura dos setores industrial e de serviços propõe que o limite de volume de comércio que terá regras mais flexíveis na aplicação da fórmula de degravação tarifária (ou seja, que poderá continuar com proteção maior) será determinado pelo Brasil.

Esse mecanismo possibilitará que mais produtos fiquem fora da abertura total de comércio. Como os sócios do Mercosul têm comércio restrito, eles chegariam rapidamente ao limite de linhas tarifárias estabelecido pela OMC, o que reduziria os benefícios para o Brasil, que tem o compromisso de aplicar a Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco.

A reunião em Genebra foi convocada com o objetivo de concluir as negociações de liberalização do comércio mundial da Rodada Doha, que começou em 2001 e deveria ter sido concluída em 2004. Os emergentes pedem mais acesso aos mercados agrícolas dos países desenvolvidos, que querem uma entrada maior para seus bens industriais no resto do mundo. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que ajude a destravar as negociações.

Momento decisivo

Para o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, "os textos revisados preparam o cenário para um momento decisivo da Rodada Doha". "Um acordo para a abertura do comércio agrícola e de bens implica mais crescimento, melhores perspectivas de desenvolvimento e um sistema comercial mais estável e previsível. Não devemos deixar escapar essa oportunidade", afirmou.

A Comissão Européia, órgão executivo da União Européia, considerou positivas as mudanças nas propostas, mas acredita que ainda há "importantes diferenças" a serem resolvidas. "Estamos comprometidos com essas negociações, mas necessitamos de esforços sérios de nossos sócios para alcançar um acordo equilibrado", disse o porta-voz do comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson.

Don Stephenson, embaixador do Canadá e mediador para temas industriais, disse que espera diminuir as divergências entre os países antes do dia 21. "Esse texto não está concluído, existem ainda muitos pontos por resolver."

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