GENEBRA - O Brasil disparou uma lista de reclamações contra o Japão no exame da política comercial da segunda maior economia do mundo, ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC). A lista inclui desde barreiras agrícolas até segredos sobre subsídios para produzir um jato regional que competirá com a Embraer.

O Japão enfrenta uma de suas piores recessões desde os anos 70. Seu Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,3% no quarto trimestre e em base anual a contração deve ser de 12,7%. A produção industrial registra baixa de 30%, depois que as exportações despencaram. Em 2007, o país registrou superávit comercial de US$ 210 bilhões, ou 4,8% do PIB, o que ajudou o país a acumular reservas internacionais de quase US$ 1 trilhão.

O temor de parceiros na OMC é de que o Japão, um ator incontornável no comércio e um dos maiores mercados do mundo, aumente as barreiras contra as importações ou não estimule suficientemente seu mercado doméstico, complicando a já combalida economia global. O embaixador brasileiro Roberto Azevedo afirmou que o comércio bilateral, embora diversificado, nunca passou dos US$ 7 bilhões. Ele notou que o Brasil importa produtos de alto valor agregado como equipamentos eletrônicos, bens de capital e automóveis. No entanto, algumas exportações brasileiras, principalmente agrícolas, são submetidas a " importantes barreiras " .

" O comércio agrícola no Japão é altamente distorcido por barreiras e subsídios extremamente altos " , disse o representante brasileiro. Ele ilustrou com uma metodologia que está sendo usada na Rodada Doha, que aponta alíquotas agrícolas duas vezes mais elevadas do que as mencionadas pelo secretariado da OMC, chegando a 783% para ervilhas, 543% para óleos, 290% para alimentos preparados e 225% para certos produtos lácteos.

Cerca de 8% das tarifas são sujeitas a cotas, limitando a importação de produtos como arroz, leite, trigo e lácteos. Esses produtos são por sua vez " pesadamente subsidiados " internamente.

A proteção japonesa contra produtos agrícolas estrangeiros se dá também pela recusa de Tóquio em aplicar o conceito de regionalização para fins de proteção sanitária e fitossanitária. O Brasil teve que negociar quase 30 anos para enfim poder exportar manga para o mercado japonês, porque Tóquio alegava que havia uma doença afetando o produto no norte do país, que não tinha exportação.

Outra reclamação brasileira foi sobre a " reticência " de Tóquio em dar informações relacionadas aos subsídios que vem concedendo para o projeto de jato regional da Mitsubishi. O Brasil já fez demandas, mas até hoje não conseguiu saber quanto o Japão desembolsa de ajuda para um potencial concorrente da Embraer, provavelmente a partir de 2013. Os japoneses apostam no mercado de jatos regionais, estimando que a produção vai crescer muito nos próximos 20 anos, principalmente na América do Norte, Europa e Japão.

O embaixador brasileiro apontou ainda a incoerência do Japão, de ter regulamentação restritiva em determinados setores de serviços, como transporte marítimo e energia, ao mesmo tempo em que cobra do Brasil maior abertura de mercado nessas áreas. Os Estados Unidos conclamaram o Japão a tomar medidas pró-ativas, particularmente agora no meio da crise, para abrir mais seu mercado. Já a OMC estima que o Japão continuou a liberalizar seu comércio nos últimos dois anos e que tem resistido ao protecionismo em meio à crise global.

(Assis Moreira | Valor Econômico)

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