A BM&FBovespa informou que a regra que determina que só poderão iniciar programas de recompra de ações aquelas empresas que tenham mais 25% de papéis em circulação no mercado (free float) foi flexibilizada, permitindo que 20 companhias desenquadradas, como Banco do Brasil e a construtora JHSF, possam realizar esse tipo de operação. A medida vale apenas para as empresas listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa - níveis 1 e 2 e Novo Mercado.

"Cresceu muito o número de consultas de empresas desenquadradas interessadas em abrir programas de recompra, então decidimos flexibilizar a regra", informou João Batista Fraca, diretor de relações com empresas da BM&FBovespa. "Sabemos que esse é um momento de excepcionalidade, então abrimos uma exceção e pela primeira vez vamos temporariamente flexibilizar a regra do enquadramento", disse.

A partir de hoje, empresas que tiverem free float inferior a 25% ou que perderiam o limite caso abrissem uma recompra poderão solicitar à Bolsa que abra uma exceção. "Vamos analisar caso a caso", frisou Fraga. Caso a empresa receba o OK da Bolsa, seu conselho de administração terá até o dia 13 de janeiro de 2009 para aprovar o programa e, então, 18 meses para voltar a se adequar ao porcentual de 25%.

Os segmentos diferenciados de listagem na Bolsa, alvo da nova medida, têm 160 empresas listadas, das quais 20 seriam potencialmente beneficiadas pela medida. Dessas 20, seis delas têm free float inferior a 25% e 14 tem porcentual pouco acima de 25% e se desenquadrariam caso realizassem uma recompra.

Na medida em que as perdas do Ibovespa, principal índice de ações do País, se acentuam em meio à crise internacional de crédito, os anúncios de recompra se multiplicam. Setembro, em pleno agravamento da crise, foi o mês com o maior número de anúncios (10) no ano e outubro mal chegou à metade e já foram comunicados ao mercado 7 programas.

O Ibovespa, por sua vez, acumula queda acentuada de 36,09% no ano. "Os preços das ações estão irreais, por isso é natural que as empresas apliquem o caixa em seus próprios papéis", comentou um gestor. "Particularmente, considero isso saudável, porque ajuda a enxugar a base acionária e eleva a remuneração do acionista", ponderou.

Em setembro, anunciaram programas as Lojas Americanas, Log-in, GVT, M.Dias Branco, Fosfertil, BR Brokers, São Martinho, CSN, Cremer e a própria BM&FBovespa. Em outubro, até hoje, anunciaram a abertura de recompra o Banco Pine, ALL, Amil, Energias do Brasil, SulAmérica, Fertilizantes Heringer e Klabin.

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