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Bolívia pode recorrer à OMC contra fim de vantagens comerciais dos EUA

La Paz, 28 nov (EFE) - O Governo de Evo Morales estuda solicitar a arbitragem da Organização Mundial do Comércio (OMC) na eliminação das vantagens alfandegárias da Lei de Erradicação das Drogas e Promoção do Comércio com os Países Andinos (ATPDEA, na sigla em inglês). A Bolívia entende que os Estados Unidos aplicaram critérios discriminatórios para eliminar o pacto. O embaixador boliviano para temas de Integração e Comércio, Pablo Solón, afirmou hoje que o presidente George W. Bush agiu de maneira arbitrária com a Bolívia, infringindo normas internacionais da OMC.

EFE |

Na quarta-feira, a Casa Branca confirmou que retirava da Bolívia as preferências tarifárias da ATPDEA, que os Estados Unidos concedem aos países andinos como recompensa à luta antidrogas.

O Governo da Bolívia qualificou esta decisão de "vingança" e de "medida política".

Devido à suposta falta de cooperação da Bolívia na luta contra o tráfico de drogas, Solón alegou que os dados da ONU confirmam que o país foi mais eficaz que a Colômbia e o Peru tanto em erradicação de plantações de coca quanto em apreensão de droga.

O representante boliviano lembrou que as normas de comércio internacional estabelecem que, uma vez fixados os parâmetros para a concessão de preferências tarifárias, estes devem ser aplicados por igual a todos os países, sem discriminação.

Segundo os dados das Nações Unidas nos quais se baseia o Governo boliviano, o país é a única nação andina que apresentou aumento na erradicação de plantações de coca entre 2006 e 2007 (já na gestão de Morales), concretamente em 1.199 hectares, frente aos resultados negativos da Colômbia e do Peru.

Solón também destacou que, nesse período, a Bolívia aumentou as apreensões de cocaína, ao passar de 14 toneladas em 2006 para 17 em 2007, enquanto os resultados nos outros dois países neste âmbito também foram negativos.

O aumento de apreensões, disse o embaixador de Comércio, deve-se à eficácia da luta antidrogas, e não ao aumento da produção de droga, pois, se for assim, os cultivos de coca teriam "disparado", o que não ocorreu, segundo o Governo.

"A Bolívia só representa entre 5% e 6% do problema do mercado mundial da cocaína", destacou.

Solón aproveitou para lembrar que o Governo da Bolívia já adotou uma série de previsões para que a supressão das vantagens tarifárias dos Estados Unidos não afete as exportações e os postos de trabalho na Bolívia. EFE sam/db

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