Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

BNDES decidirá sobre destinação de recursos do Fundo Amazônia

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá a palavra final sobre os desembolsos dos recursos do Fundo Amazônia, que será instituído amanhã, com a assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é de que o fundo possa arrecadar até US$ 1 bilhão no primeiro ano e atingir o total de US$ 21 bilhões até 2021. Os recursos serão aplicados em projetos de apoio ao meio ambiente no país.

Valor Online |

Projeto a projeto, a palavra final ficará com o BNDES, frisou o chefe do Departamento de Meio Ambiente do banco de fomento, Eduardo Bandeira de Mello.

De acordo com o ele, a garantia de que a gestão dos recursos cairá na rotina do banco de fomento contribuiu para a escolha da instituição para criar e administrar o fundo.

O Ministério do Meio Ambiente confia no BNDES porque temos credibilidade e somos banco. Toda vez que se tentou criar estrutura de banco na administração direta, os resultados não foram os melhores, frisou Mello.

A captação do fundo ocorrerá somente por meio de doações e os doadores não terão ingerência sobre a aplicação dos recursos e não receberão contrapartidas fiscais ou direitos de emissão de carbono. Mello não acredita que a falta de incentivos adicionais possa emperrar o interesse de governos, ONGs e empresas, nacionais e estrangeiras, em participar do fundo.

O limite de captação do Fundo Amazônia terá como base a redução de emissão de poluentes no Brasil. Levando em conta a média móvel de redução de lançamento de poluentes na atmosfera nos últimos dez anos, calculou-se quanto o país evitou que se despejasse de carbono no meio ambiente. Com base no preço desse carbono nos mercados de compensação de emissões, estipulou-se o limite de US$ 1 bilhão para a captação no primeiro ano.

A partir de agora, a cada ano a média será atualizada, colocando-se o ano mais recente e tirando-se o último da fila, chegando-se assim ao limite de captação anual do fundo. Logo, quanto mais se reduzir o desmatamento, maior será o potencial de captação. Mello afirmou que o valor arrecadado poderá superar o limite, mas apenas os doadores cadastrados até que o limite anual seja atingido terão direito ao diploma de doação.

Mello não quis adiantar valores ou negociações de novos aportes. Confirmou apenas que a primeira doação deverá ser feita em setembro, pelo governo norueguês, mas não confirmou se o país escandinavo doará realmente os US$ 100 milhões citados em outras oportunidades pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Os recursos do fundo não contarão como orçamento do banco de fomento e contribuirão para o desenvolvimento de quatro grandes grupos de ações contra a degradação ambiental: atividades produtivas sustentáveis, conservação e proteção, desenvolvimento científico e tecnológico e desenvolvimento institucional.

(Rafael Rosas | Valor Online)

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG