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Bernardo prevê batalha dos ministros contra cortes no orçamento

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, começa a enfrentar semana que vem o que chamou de batalha da recomposição das verbas orçamentárias de cada ministério. É que na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, ele vai detalhar o bloqueio de R$ 37,2 bilhões anunciado hoje, em reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Valor Online |

"Normalmente, os ministros querem que eu reponha tudo o que o Congresso cortou, e mantenha tudo o que foi adicionado pelos parlamentares", disse Bernardo, ao informar que o salário mínimo de R$ 465 entra em vigor no domingo que vem, dia 1º de fevereiro.

"Mas o presidente Lula quer priorizar" algumas áreas, continuou o ministro, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contarão com R$ 19,3 bilhões no ano, dos quais R$ 4 bilhões já liberados neste primeiro trimestre. Com o cenário nublado pela crise mundial, o governo também quer tempo para ajustar a composição do Orçamento 2009.

Técnicos do Planejamento informaram que, com a indefinição sobre o comportamento das receitas federais e os direcionamentos indevidos feitos pelos parlamentares, a máquina federal terá o equivalente a 1/16 dos recursos para gastos livres em cada mês até março, quando o normal é 1/12. Isso deve durar até que um decreto de programação financeira seja anunciado com ajustes (mais corte ou liberação) para o resto do ano, ao fim do trimestre.

Segundo os técnicos, a contenção de recursos anunciadas hoje ainda não reflete problemas fiscais do governo. "O Congresso reduziu os recursos do projeto de lei enviado pelo Executivo e criou novas obras, sem colocar dinheiro novo para esses projetos, contando com recursos que já estavam na programação do Executivo", disse um técnico.

"Tiraram até da merenda escolar", continuou ele. O resultado é que o Planejamento quer tempo para realocar os recursos nos projetos prioritários de Lula. Enquanto isso, os cortes no primeiro trimestre deixarão algumas áreas com pouco espaço para empenhos de custeio e investimento.

Um exemplo é o Ministério dos Esportes com orçamento previsto em R$ 1,37 bilhão, mas que até março terá disponíveis apenas R$ 75 milhões para gastar. Já a área de Ciência e Tecnologia poderá empenhar R$ 4,036 bilhões até março, quase a totalidade dos R$ 4,21 bilhões que terá para todo o ano de 2009, por estar na lista de prioridades do Planalto.

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