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A curitibana Bematech, empresa do setor de automação comercial, passará a oferecer aos acionistas a possibilidade de votar nas assembleias ordinárias e extraordinárias pela internet. A companhia, que abriu o capital na Bolsa de Valores de São Paulo em abril de 2007, foi a primeira a fechar contrato com o Assembléias Online, serviço da consultoria de relações com investidores MZ lançado em dezembro do ano passado.

"Queremos aumentar o grau de transparência da empresa e permitir o acesso do acionista à tomada de decisão", afirma o presidente da Bematech, Marcel Martins Malczewski. A estreia será com a assembleia geral ordinária deste ano, prevista para a segunda quinzena de março.

Para permitir a votação pela rede mundial de computadores, a Bematech desembolsará alguns milhares de reais por ano - não revelados pelo presidente. Segundo ele, por ser a pioneira, a empresa conseguiu negociar um desconto com a MZ sobre o valor original do contrato, que é de R$ 50 mil por ano. O acordo dá direito a três assembleias por ano, uma ordinária e outras duas extraordinárias, com a "presença virtual" de 200 a 300 acionistas. O número de participantes não é limitado, mas caso ultrapasse o contratado, cada voto extra custará entre R$ 30 e R$ 40 à Bematech. Se necessárias, assembleias adicionais sairão por R$ 6 mil cada.

"Apesar de já considerarmos razoável o quórum das nossas assembleias, acreditamos que aumentá-lo seria positivo para gerar valor à companhia", diz Malczewski. Na assembleia ordinária do ano passado, a Bematech conseguiu reunir acionistas que representavam 57% do capital da empresa. Nas extraordinárias, a participação fica entre 45% e 50% - chegou a 49% na última, segundo o executivo, quando foi aprovada a compra da CMNET Soluções em Informática. A meta, com a votação pela internet, é chegar a 60%. "Dispor do serviço talvez faça diferença para o investidor que tiver duas oportunidades de investimento em vista."

Apenas voto

A Bematech contratou uma espécie de "pacote básico", ou seja, o serviço apenas permitirá que o acionista vote. Não vai, por exemplo, transmitir a assembleia pela internet ou abrir espaço para a manifestação em blogs - alternativas possíveis. A votação não precisa ser feita no exato momento da reunião, mas sim nos 15 dias precedentes, desde a publicação do edital que traz a pauta e os documentos relacionados com as decisões a serem tomadas. Quando o presidente da mesa abrir o encontro, já terá um relatório com o resultado da votação pela internet.

Malczewski acredita que a iniciativa possa estimular também as pessoas físicas acionistas da empresa a participar mais ativamente das decisões da empresa - embora pondere que, pela usual falta de costume e interesse desse público brasileiro, isso possa demorar.

Atualmente, não passa de dez o número delas presentes nas assembleias. "Mas, talvez, em casa e de pijama o acionista se sinta mais tranqüilo para dar seu voto", brinca. Pessoas físicas representam 12% do capital da Bematech, enquanto os fundadores (Malczewski e Wolney Betiol) detêm 21%, um grupo de "investidores anjos" composto por nove pessoas físicas e family offices tem outros 22%, investidores institucionais brasileiros possuem uma fatia de 23%, institucionais internacionais mais 14% e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) outros 8%.

O uso do serviço não tem custo para o acionista. Ele precisa apenas se cadastrar no serviço. Para isso, o investidor terá de enviar uma documentação autenticada pelo correio para o Assembléias Online. Receberá então um certificado digital emitido pela Certisign Certificadora Digital, que atestará a autenticidade e garantirá a segurança do voto.

No caso da Bematech, todas as suas ações dão direito a voto. Negociadas sob o código BEMA3, elas são ordinárias, uma das exigências para que a empresa seja enquadrada no nível mais alto de governança corporativa da Bovespa, o Novo Mercado. Lançadas na Bolsa a R$ 15 e hoje cotadas a cerca de R$ 5,50, por conta das reviravoltas dos mercados mundiais no último ano, as ações muito depreciadas podem representar mais um estímulo para os acionistas votarem nas assembleias, acredita o executivo.

Aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em junho de 2008, o Assembléias Online contou com o trabalho do escritório Tauil & Chequer Advogados Associado a Thompson & Knight LLP, para elaborar a estrutura jurídica, e da Ernst & Young para revisar o ambiente de controles internos. O serviço está disponível também para fundos de investimentos, que precisam realizar assembleias com cotistas, além das companhias de capital aberto.