Na esteira da crise no mercado internacional, o Banco Central se prepara para começar a exigir que todas as instituições financeiras mantenham estrutura de gerenciamento de crédito. O principal objetivo é que, a partir de junho de 2009, sejam criadas áreas de análise para prever problemas nos empréstimos.

Entre os motivos citados para a adoção da medida, a autoridade monetária lembra da "recente turbulência externa" e afirma que foram observadas "práticas inadequadas" que geraram perdas "em algumas das maiores e mais complexas instituições financeiras do mundo".

A exigência dessa nova área dentro dos bancos já estava prevista no conjunto de normas de supervisão conhecido como "Basiléia II", que está sendo implementado no Brasil. Tanto que boa parte dos grandes já mantêm essa área. Mas um documento divulgado pelo BC ao mercado mostra que os prejuízos bilionários nos Estados Unidos reforçaram a necessidade de mais rigor na concessão e acompanhamento das operações de crédito, inclusive para instituições de menor porte e especializadas em segmentos específicos.

"Ressalte-se que a recente turbulência econômica externa demonstra que práticas inadequadas na gestão da carteira de crédito tiveram papel decisivo para o aprofundamento das perdas", destaca a exposição de motivos divulgada pelo BC ao mercado. No texto, a autoridade monetária observa que a maior parte da regulamentação atual foca questões "quantitativas" quando são avaliadas questões como o limite de exposição do banco aos clientes, capital exigido para o funcionamento da instituição e regras para o provisionamento de eventuais perdas. "Busca-se uma maior ênfase ao aspecto qualitativo", completa.

Isso quer dizer que o BC quer que bancos e financeiras mantenham sistemas que permitam avaliar mais detalhadamente as operações, com vistas ao risco por cliente ou empréstimo. Hoje, esse detalhamento não é conseguido de forma fácil, já que a avaliação dos riscos é feita genericamente, observando-se grandes grupos de clientes e transações.

Agora, além de mais precisa, a estrutura de análise deve, segundo o texto do BC, ser "compatível com a natureza das suas operações, a complexidade dos serviços prestados e a dimensão da exposição ao risco de crédito". No documento, o BC destaca também que as instituições financeiras devem ficar atentas à eventuais "desvalorizações de contrato decorrentes da deterioração na classificação de risco do tomador".

Isso acontece, por exemplo, quando um cliente, no primeiro momento, é classificado como de "baixo risco" porque tem emprego e renda compatível com o empréstimo solicitado. Assim, ele toma dinheiro emprestado com o banco. Mas se esse mesmo cliente perde o trabalho no segundo momento, o risco de inadimplência aumenta.

Por enquanto, a proposta de resolução do BC está em período de audiência pública até 18 de novembro. Nesse período, o mercado financeiro e a sociedade poderão sugerir mudanças no texto proposto. A íntegra do documento está disponível na página do BC na internet, em www.bc.gov.br.

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