BRASÍLIA - Pode chegar a US$ 36 bilhões o uso das reservas internacionais para as empresas pagarem divida externa. Para o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, no entanto, a demanda efetiva deve ficar em torno de US$ 20 bilhões, pois ele acredita que houve certa melhora nas condições de refinanciamento, desde a secagem da liquidez com a crise mundial aprofundada em meados de setembro.

Meirelles justificou, ao explicar a regulamentação por meio da circular 3.434, que a medida deve ajudar a normalizar o crédito interno, e "contribuir para a geração de empregos no país". Ele mencionou que o custo do dinheiro está "elevado", atribuindo parte disso à pressão da redução de crédito no exterior.

Anunciada ano passado, a medida permite que o BC use recursos das reservas internacionais para repasse aos bancos, que por sua vez vão emprestar a empresas com dívidas em moeda estrangeira com vencimento de outubro de 2008 a dezembro de 2009.

Cerca de 4 mil empresas se enquadram nesse critérios, com dívida externa total de R$ 36 bilhões, inclusive, para operações de leasing externo, tipo dos contratos para operação de plataformas de petróleo da Petrobras, por exemplo.

O BC vai cobrar dos bancos remuneração equivalente à variação da taxa londrina Libor (hoje em torno de 2%), mais 1,5% ao ano. Cada banco adicionará seu spread (diferença). Em principio, os recursos serão repassados a bancos brasileiros, até que questões jurídicas relativas a garantias sejam esclarecidas.

Para tomar os dólares junto ao BC, o banco terá que comprovar que tem um cliente pessoa jurídica com endividamento nos critérios exigidos. Mas os recursos podem ser usados livremente pelo devedor.

Meirelles disse ainda que o repasse dos dólares será feito, a princípio, por lotes, após análise da documentação apresentada pelos bancos repassadores. Já foram definidas três datas iniciais: 27 de fevereiro, 13 de março e 27 de março.

As próximas datas serão definidas posteriormente, segundo o BC.

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