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BC cobrará 4% acima da Selic em redesconto emergencial

SÃO PAULO - O Banco Central (BC) vai cobrar um adicional de 4% sobre a taxa básica Selic para conceder empréstimos de última instância para bancos na linha de redesconto que terá como garantia carteiras de créditos dessas instituições. A decisão foi formalizada pela Circular 3.

Valor Online |

409, editada hoje pelo BC, e que regulamenta algumas das condições desta linha, que foi aprovada pela Resolução 3.622, do Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 9 de outubro.

A circular de hoje do Banco Central determina ainda que, em caso de recompra parcial da carteira que estiver alienada ao BC como garantia, serão revendidas primeiro as operações mais arriscadas, com notas de crédito mais baixas e prazos mais longos.

Pelo critério estabelecido pelo CMN na semana passada, só serão aceitas como garantia operações de crédito com classificação de crédito de AA até B, o que significa atraso menor de 30 dias. A escala do BC para inadimplência vai até H.

O colchão de garantias oferecido terá que ser maior que o volume tomado emprestado pelo banco. Se os empréstimos dados como caução forem de clientes com operações de crédito em mais de um banco, ou se os créditos forem consignados em folha de pagamento do setor público, a exigência será levemente mais branda. Neste caso, a contrapartida deverá ser de 120% do valor tomado para operações AA, 130% para crédito classificados como A e 140% para créditos da classe B. Para as demais carteiras de crédito, a garantia em empréstimos com classificação AA deverá ser equivalente a 150% do valor tomado no BC. Se a nota for A, de 160% e se for B, de 170%.

O CMN autorizou ainda o Banco Central a impor medidas adicionais para fazer as operações de redesconto nestes termos. O BC poderá exigir, a seu critério: obrigação de aporte adicional de recursos; adoção de limites operacionais mais restritivos; restrição a determinadas operações ou práticas operacionais; recomposição de níveis de liquidez adequados; suspensão de distribuição de resultados em valor superior ao mínimo previsto em lei; vedação à atos que impliquem aumento de remuneração dos administradores; vedação à novas linhas de negócios; venda de ativos.

(Valor Online)

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