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Barreiras à venda da Positivo em estatuto são contornáveis

Embora o estatuto social da Positivo Informática ponha algumas dificuldades à venda do controle da companhia, analistas julgam cada vez mais factível a transposição destas barreiras. Este entendimento levou as ações da fabricante nacional de informática a dispararem na sessão de hoje, alcançando a máxima de R$ 13,90 (+125,6%) e a mínima de R$ 6,61 (+7,30%).

Agência Estado |

No fechamento a alta foi de 46,1% a R$ 9,00, com 8.438 negócios.

Como bem lembrou a Positivo em seu prospecto de emissão de ações, algumas disposições previstas em estatuto "podem resultar em desincentivo a que terceiros adquiram o controle da companhia". Mas não constituem impeditivos, pelo menos na avaliação de alguns analistas de mercado.

O estatuto social da Positivo possui um mecanismo para garantir a dispersão acionária. Assim, qualquer acionista que adquirir 10% ou mais do total de ações da companhia deverá - no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de aquisição - realizar ou solicitar o registro de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) da totalidade das ações.

Outra dificuldade é que, pelo documento, o preço a ser definido para a OPA, no caso de mudança de controle, teria de ser a maior cotação unitária das ações nos 24 meses anteriores à realização da oferta em que houver maior volume de negociação em bolsa. O preço máximo de Positivo ON nos últimos 24 meses foi de R$ 47,48, mas o valor não necessariamente reflete o dia com maior volume negociado.

Analistas de mercado acreditam que pequenas mudanças no estatuto social poderiam abrir caminho à venda da Positivo, que estaria sendo sondada por multinacionais do setor de informática. Uma das alternativas aventadas pelo mercado seria o controlador fazer uma oferta a minoritários a um preço atraente para, depois, vender toda a Positivo Informática à empresa interessada. "Mas o preço de venda da Positivo teria de ser o mesmo acertado com os minoritários, para agradar a gregos e troianos. Do contrário, os acionistas minoritários teriam direito a receber a diferença do valor", observa um analista do setor. Comenta-se no mercado que estariam no páreo Dell e Lenovo e que o interesse seria fechar o negócio ao preço por ação de R$ 20 a R$ 25. Nenhuma das empresas confirma os rumores.

Outra saída para tornar o negócio viável e driblar a necessidade de negociar a empresa a um preço por ação muito mais alto do que aquele transacionado em bolsa seria fazer mudanças no estatuto, retirando o que o mercado convencionou chamar de pílulas de veneno ("poison pills").

Contudo, mudanças no estatuto social esbarrariam em nova dificuldade a ser contornada. Pelas regras definidas no estatuto, a alteração estatutária que limite ou anule os direito dos acionistas à realização da OPA, bem como a exclusão do artigo que assegure este benefício, obrigará os acionistas que tiverem votado a favor de tal alteração em Assembléia Geral a realizar a OPA prevista no estatuto.

A Positivo Informática não confirma e nem desmente os rumores. Em comunicado divulgado há pouco a empresa reitera "que não há qualquer ato ou fato relevante que deva ser divulgado ao mercado na forma da regulamentação em vigor". Ainda segundo o posicionamento oficial, a "companhia, sempre que conveniente ou instada, considera quaisquer operações de mercado que possam ser do interesse da mesma e de seus acionistas". A Positivo diz ainda que seu relacionamento com o UBS Pactual - apontado como a instituição que estaria conduzindo a operação de venda - é de longa data e o banco "vem assessorando a companhia a coordenar e organizar eventuais proposições feitas por terceiros".

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