Além de levar internet gratuita e em alta velocidade a pontos públicos - como escolas, hospitais e delegacias de polícia -, o Ministério das Comunicações quer que o Plano Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, garanta a oferta dos serviços a 29 milhões de domicílios em todo o País, até 2014. De acordo com a meta inicial do ministério, apresentada às empresas de telefonia fixa e celular, o teto para o valor dos serviços seria de R$ 30,00 e a velocidade de conexão entre 256 Kbps a 1 Mbps.

As operadoras, entre elas Oi, Telefônica, Vivo, TIM e Claro, estão trabalhando para levantar o custo deste programa e de que forma elas poderiam participar da parceria, sugerida no dia 8 de outubro pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Técnicos das empresas e do ministério estão elaborando em conjunto sugestões de fontes de financiamento - como fundos setoriais - e os possíveis cenários de implantação do projeto.

A ideia, segundo uma fonte das empresas, é concluir a proposta até o fim do mês, para que o ministério possa apresentar sua sugestão para o programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de novembro.

A meta de 29 milhões de domicílios atingiria principalmente as classes C e D. As empresas já sabem que boa parte está na área rural, o que exigiria a expansão tanto de redes fixas como de redes sem fio, incluindo as das operadoras de telefonia celular.

Na avaliação de um técnico do ministério, não adiantaria nada criar apenas a infraestrutura, se não forem desenvolvidas condições para que a população tenha acesso à banda larga. O programa, portanto, teria que conter medidas para evitar o que ocorreu com os serviços de telefonia fixa, que foram universalizados geograficamente, chegando a todos os municípios, mas não atingiram as camadas mais baixas da população por causa das altas tarifas. Outro critério que vem sendo considerado é a velocidade de conexão, já que o volume de uso da internet pelo brasileiro está aumentando consideravelmente.

Além da proposta do ministério e das empresas, está em análise no governo a proposta do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que prevê levar a banda larga a 135 mil pontos públicos, em 4.245 municípios, usando 31 mil quilômetros de redes estatais, como as fibras óticas da Petrobras, Eletronorte e Eletronet.

A ideia de Santana é completar essas redes principais com as redes das pequenas empresas de telecomunicações e provedores de internet. E a Telebrás seria revitalizada para ser a gestora desta infraestrutura estatal. A rede própria do Estado, na opinião de Santanna, funcionaria como um mecanismo de regulação de mercado e uma alternativa às redes das grandes teles, estimulando o surgimento de novas empresas e o barateamento dos serviços.

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