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Bancos negam ter feito operações irregulares

Os bancos e responsáveis pelo fundo que aparecem nos extratos se eximem da responsabilidade e evitam comentar o assunto.A versão do HSBC é que o fundo verde, que aparece nos documentos, não é deles.

Agência Estado |

"O fundo é do Credit Suisse (CS). Não é nosso. O HSBC é apenas o custodiante", afirmou a assessoria do banco. O HSBC alegou que estava cumprindo ordens de comprar cotas no fundo. "Se o cliente não declarou seu dinheiro no exterior ao fisco, não é nossa responsabilidade."

Pelas regras da CVM, cabe ao banco informar a nacionalidade do cliente. Se, no caso dos investimentos no fundo verde, a ordem for de um brasileiro com contas não declaradas no exterior, a compra seria ilegal.

Já a assessoria da Hedging Griffo Credit Suisnem aceitou dar uma resposta oficial à reportagem. A Griffo não teria clientes próprios no exterior. Mas a Justiça está de posse de outros documentos que mostram clientes do próprio CS no exterior, operando no mercado brasileiro por meio do fundo. A Griffo foi comprada pelo CS há três anos.

A suspeita é que os bancos também poderiam estar oferecendo aos clientes benefícios na tributação, já que entram o mercado brasileiro como "capital estrangeiro", com menos impostos.

Uma das regras da CVM diz que "as instituições depositárias e entidades prestadoras de serviço de custódia e de registro devem disponibilizar, quando solicitados, ao BC e à CVM, de forma individualizada, por investidor não residente, os registros das aplicações de que trata esta resolução."

A lei ainda estabelece que "nos casos em que o investidor não residente atue por intermédio de instituição estrangeira, admitir-se-a que o contrato a que se refere o inciso III seja firmado pela instituição estrangeira, em nome do investidor não residente, desde que, na forma da regulamentação em vigor, a instituição custodiante se assegure de que o investidor não residente se encontra devidamente cadastrado perante a instituição estrangeira."

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