SÃO PAULO - Ao longo dos últimos dez anos, o Banco do Povo Paulista, programa de governo do Estado de São Paulo, já realizou quase 170 mil operações de financiamento a microempreendedores em mais de 435 municípios. O volume total concedido desde então é de R$ 498,23 milhões.

Nosso objetivo é emprestar outros R$ 500 milhões até 2013 , afirma o diretor-executivo do Banco do Povo, Antonio Sebastião Teixeira Mendonça. Hoje existem 27 mil operações ativas, que somam R$ 64,1 milhões. Os empréstimos, em média, são de R$ 2,951 mil, por 16 meses, e taxas de juros de 1% ao mês.

Formalmente, o Banco do Povo não é uma instituição financeira, mas sim um fundo administrado pela Nossa Caixa e que transfere os recursos para os microempresários. Mas tal qual um banco, o programa conta com agências nos municípios que integram a parceria; e com agentes de crédito, que fazem o papel dos gerentes.

Mesmo sem ser um banco, o controle do crédito tem apresentado bons resultados, na avaliação do diretor. Não tivemos prejuízo desde o primeiro ano e nossa inadimplência, considerados os atrasos acima de 60 dias, é de 1,2% da carteira ativa. É importante reduzir essa taxa para garantir que os recursos possam ser novamente emprestados.

Em média, os microempreendimentos atendidos têm faturamento mensal de R$ 2,9 mil e funcionam há mais de nove anos. Cerca de 80% do aportes são usados para investimentos. Já o microempreendedor tem, em média, 40 anos, com uma renda familiar líquida de R$ 1,936 mil, e a grande maioria, 79%, está na informalidade. Queremos ser a porta de entrada para a formalização das microempresas.

O Estado centraliza o controle do programa e os municípios são responsáveis pela parte operacional, com ambos aportando recurso no fundo. O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) também faz parte da parceria, acompanhando o negócio.

Neste ano, o desafio é integrar o banco e o microcrédito como uma ferramenta de desenvolvimento local e que façam parte de uma política de inclusão socioprodutiva dos governos. Isso é importante para que o microcrédito não seja uma ferramenta subutilizada , afirma Fátima Fernandes de Araújo, coordenadora de gestão de políticas públicas do Cepam.

Segundo ela, essa integração irá contribuir não só para a formalização das microempresas, mas também para que elas funcionem como uma porta de saída para programas de transferência de renda. Achamos que o microcrédito é uma boa solução. Mais do que a inclusão produtiva, é um resgate de cidadania.

Além disso, o Cepam realizou uma ampla avaliação do programa para formular propostas de aprimoramento. Entre os pontos observados estão a localização das unidades de atendimento, um maior acompanhamento do agente de crédito depois da concessão do crédito, além da elaboração de um manual de boas práticas para o microempreendedor, como o controle das contas e dos recursos, o que ajudaria até no controle da inadimplência. Esses pontos contribuirão até mesmo para reduzir a inadimplência nos empréstimos.

(Valor Econômico)

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