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Bancada brasileira acata Venezuela

BRASÍLIA - Apesar de forte oposição do PSDB, os deputados e senadores que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovaram ontem, por 9 votos a favor e 4 contra, o ingresso da Venezuela no bloco. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o protocolo de adesão daquele país ao Mercosul ainda depende de votação na Comissão de Relações Exteriores (CRE) e no plenário.

Valor Online |

O processo total deve demorar meses.

Os quatro votos contrários partiram da oposição - senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e deputados Cláudio Diaz (PSDB-RS), Geraldo Tadeu (PPS-MG) Gerânimo Bonow (DEM-RS). Eles fizeram duras críticas ao governo de Hugo Chávez à frente da Venezuela e afirmaram que o país não atende à cláusula do Protocolo de Ushuaia, firmado em 1998, que estabelece " a plena vigência das instituições democráticas " como condição essencial para a integração dos Estados no Mercosul. Um dos argumentos foi o referendo aprovado naquele país permitindo que Chávez dispute sucessivos mandatos.

" Sendo a democracia a pedra de toque do Bloco Mercosul, é, a nosso ver, motivo de apreensão, a forma pouco ortodoxa de condução da política venezuelana " , afirmou Cláudio Diaz, no voto em separado que apresentou para contestar o relatório do deputado Doutor Rosinha (PT-PR), favorável ao ingresso da Venezuela ao bloco. " Não podem ser desconsideradas algumas evidências de que o presidente venezuelano deseja usar o Mercosul como uma espécie de palanque político para difundir a revolução bolivariana " , disse.

Diaz citou, como um dos motivos para preocupação, a " pouca afeição " demonstrada por Chávez em cumprir contratos internacionais vigentes, " como é o caso do rompimento da estatal venezuelana PDVSA com a Exxon-Mobil, a francesa Total e a italiana Eni " . O tucano citou, ainda, o " forte antagonismo " de Chávez em relação a parceiros comerciais importantes da região. Para ele, a postura " antagônica e de enfrentamento " do governo Chávez pode dificultar a implementação de uma política comercial pragmática pelo bloco, já que as decisões no Mercosul têm que ser adotadas por consenso.

Maioria na comissão, os governistas fizeram a defesa do ingresso da Venezuela no Mercosul. Prevaleceu os argumentos favoráveis à necessidade estratégica de integração da região. " A resposta econômica que temos que dar à crise é de tolerância e pró-integração " , afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da comissão, um dos maiores defensores da aprovação do protocolo. Ele disse que os parlamentares brasileiros não deveriam construir a " cultura do gueto " , isolando a Venezuela.

O relator, Doutor Rosinha, disse que os governos são " circunstanciais " e, portanto, quem está aderindo ao Mercosul não é o governo Chávez e sim a Venezuela, " país vizinho com o qual o Brasil sempre manteve boas relações " . O deputado também defendeu a ampliação do Mercosul como " emergencial " nessa conjuntura de crise mundial. " A inevitável redução dos fluxos mundiais de comércio e de investimentos que a crise já vem acarretando, demandará medidas fortes de estímulo ao comércio regional e aos investimentos intrabloco " , disse.

A tramitação do protocolo de adesão deve enfrentar resistências, mas a tendência é de aprovação ao final. A oposição é forte no Senado, mas apenas o PSDB tem posição partidária contra.

(Raquel Ulhôa | Valor Econômico)

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