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Autoridades dos EUA poderão confiscar eletrônicos de viajantes

SÃO PAULO - Uma série de políticas internas divulgadas em julho mostram que as autoridades de fronteira dos EUA podem confiscar por tempo indeterminado equipamentos eletrônicos de pessoas que chegam ao país - sejam estrangeiros ou cidadãos norte-americanos. Segundo o Departamento de Segurança Interna do país (DHS, na sigla em inglês), o objetivo da medida é evitar ameaças terroristas.

Valor Online |

O confisco se aplica a notebooks, iPods e quaisquer outros eletrônicos, pode durar indefinidamente e pode ser imposto a qualquer pessoa, mesmo que não haja motivo para suspeitar de sua conduta.

Após o confisco, a nova política do DHS permite que as autoridades examinem os dados dos equipamentos eletrônicos e os compartilhem com outras agências de segurança dos EUA, assim como com entidades privadas, para que dados eventualmente criptografados possam ser acessados.

A medida que permite o confisco já está em vigor há algum tempo, mas apenas foi confirmada no mês passado, após pressão de entidades que zelam pelas liberdades civis nos EUA e por grupos de viagens. Sua atuação foi deflagrada pelo aumento no número de casos de viajantes que tiveram seus notebooks, celulares e outros eletrônicos confiscados e examinados nos pontos de entrada do país.

Além dos equipamentos eletrônicos, a política de retenção se aplica também a livros, panfletos e qualquer outro tipo de material impresso ou escrito.

Na regulamentação da política há instruções para que os agentes federais tomem precauções para proteger informações corporativas sigilosas e dados contemplados pelo segredo entre cliente e advogado.

Segundo a regra, quaisquer cópias dessas informações devem ser destruídas assim que a análise dos dados for concluída e não seja constatado motivo para retenção delas por segurança nacional. A política, porém, não é clara em relação ao que pode ser feito com dados médicos e financeiros. Além disso, ela não deixa claro se as autoridades podem ou não reter notas e relatórios realizados a partir do material confiscado.

(José Sergio Osse | Valor Online)

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