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Aumento do crédito e alíquota maior elevam arrecadação com IOF em 150%

BRASÍLIA - O governo já arrecadou no primeiro semestre do ano, cerca de 70% do que esperava recolher em todo 2008 com o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O secretário da Super Receita, Jorge Rachid, justificou que a expansão do crédito foi maior do que o previsto, e que ainda não tem nova previsão para a meta que deve ser superada.

Valor Online |

Ao elevar o IOF em janeiro, como uma das medidas de compensação da perda de R$ 40 bilhões com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Rachid disse que a medida renderia R$ 8,5 bilhões adicionais no ano.

Dados divulgados hoje mostram que o IOF arrecadou até junho, R$ 5,91 bilhões acima de igual período no ano passado. Corrigido pelo IPCA, houve uma alta real de 151,46% na receita global do tributo, que somou R$ 9,819 bilhões ante R$ 3,905 bilhões no intervalo anterior.

Tínhamos um cenário previsto em janeiro, que ao longo do semestre foi modificado, comentou. Ele citou que as operações de crédito e de câmbio subiram 33% em 12 meses até junho, mas não esclareceu qual a taxa de variação usada pelo órgão ao estimar a receita adicional quando a medida foi adotada.

No anúncio da medida, o governo tinha destacado que o aumento do IOF teria a função, não só de substituir parte da receita da CPMF, mas também de reduzir o ritmo de expansão das operações de crédito.

Também com o aumento de 9% para 15% na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, outra alternativa para compensar a perda da CPMF, a meta de receita adicional de R$ 2 bilhões até dezembro deve ser ultrapassada.

A CSLL maior passou a incidir em maio, para o recolhimento das instituições financeiras em junho. Os números da Super Receita apontaram um aumento real de 59,94% na arrecadação total do tributo em junho, somando R$ 4,33 bilhões ante R$ 2,448 bilhões no mesmo mês de 2007.

Apenas os bancos, porém, tiveram recolhimento mensal de R$ 502 milhões, para R$ 287 milhões em junho do ano passado, com crescimento real de 75,94%. Segundo Rachid, por conta do aumento do imposto, a estimativa é de que as entidades financeiras recolheram entre R$ 250 milhões a R$ 300 milhões. A contabilizar essa média para os sete meses de recolhimento até dezembro, o governo deve arrecadar R$ 2,1 bilhões só com a CSLL maior para os bancos em 2008.

De janeiro a junho a CSLL sobre o faturamento de todas as empresas registrou R$ 22,98 bilhões, um crescimento de 29,55% sobre os R$ 17,73 bilhões do primeiro semestre do ano passado. Somente as entidades financeiras recolheram R$ 3,53 bilhões, alta real de 37,47% ante os R$ 2,56 bilhões em igual período de comparação.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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