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Augustin se diz otimista para um superávit de 4,3% do PIB em 2009

BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou estar otimista de que o governo poderá cumprir a meta fiscal de apurar um superávit primário de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Mas ele ponderou que, se as condições exigirem e ocorrer queda de arrecadação, por exemplo, a meta pode voltar a ser 3,8% do PIB.

Valor Online |

"Ir aos 4,3% é uma questão que vamos avaliar com dados amadurecidos", disse o secretário. "Não estamos amarrados num primário maior", continuou ele, afirmando que o governo tem mecanismos "corretos", para adequar a meta fiscal do ano que vem.

Ele destacou que o governo tem tomado medidas para minimizar os impactos da crise financeira global no país. "Temos uma conjuntura que exige análises diárias", prosseguiu. "A economia brasileira reagiu bem em 2008 e vejo o Brasil melhor que muitos países, mas a crise terá efeitos", disse o secretário, após longo e confuso debate com jornalistas no Ministério da Fazenda, sobre o tamanho da economia para o pagamento de juros da dívida, o superávit primário, que o governo prevê para 2009, diante da crise.

Augustin disse que o projeto de lei do Orçamento da União 2009 prevê que a economia do setor público para o pagamento de juros será de 4,3% do PIB. Por outro lado, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009 fixa a meta em 3,8% do PIB.

Para este ano, a meta fixada é de 3,8%, mas o governo se comprometeu a fazer 4,3% do PIB, com a aplicação do equivalente a 0,5 ponto percentual do PIB no Fundo Soberano do Brasil, a reserva fiscal para tempos de dificuldades. Esse adicional foi replicado para 2009, na peça orçamentária.

Ao divulgar o superávit primário de R$ 6 bilhões do governo central (União, Previdência e Banco Central), inferior aos R$ 6,25 bilhões de agosto, o secretário voltou a ressaltar que as despesas de custeio da máquina federal têm recuado sobre 2007. E que os investimentos crescem como nunca.

De janeiro a setembro, os investimentos totais do governo federal subiram 46% sobre período igual do ano anterior, somando R$ 18,247 bilhões ante R$ 12,495 bilhões de igual intervalo em 2007.

Os pagamentos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) registram expansão ainda maior: cresceram 85%, atingindo R$ 5,045 bilhões, contra R$ 2,725 bilhões nos primeiros nove meses de 2007. Augustin explicou que a base do PPI são as obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que em 2008 saíram da fase de contratação para a execução.

No ano, as receitas federais acusaram alta real de 5% sobre o crescimento nominal do PIB estimado para o período, em comparação com o mesmo intervalo de 2007. Ainda segundo o Tesouro, as despesas gerais recuaram 1,6% na mesma relação, sendo que os gastos com o funcionalismo tiveram retração de 2,9%.

(Azelma Rodrigues | Valor Online e Arnaldo Galvão | Valor Econômico)

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