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Ribeirão Preto, SP, 09 - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Integração Nacional realizam na sexta-feira audiência pública em Ribeirão Preto (SP) para apresentar as características da Parceria Público-Privada (PPP) de infra-estrutura de irrigação do Projeto Pontal, em Petrolina (PE). A audiência ocorre às 14 horas, no auditório do edifício New Century, na cidade paulista.

O governo federal já investiu R$ 200 milhões para a construção de uma infra-estrutura parcial de escoamento de água para irrigação na região e pretende captar os US$ 50 milhões (R$ 80,5 milhões) restantes por meio da PPP. Pelo projeto, as atribuições do setor privado serão finalizar a construção para a operação, manter a infra-estrutura comum e alocar terra aos usuários agrícolas do projeto, que terão liberdade na escolha das culturas.

A terra será transferida ao vencedor da licitação sem nenhum custo e o concessionário terá duas principais responsabilidades: ocupar a terra em até seis anos a contar da assinatura do contrato e garantir que a empresa agrícola irá alocar no mínimo 25% das terras irrigáveis para pequenos agricultores integrados à cadeia produtiva da mesma.

O parceiro privado será remunerado por meio da venda de água, com as tarifas pagas pelos usuários, e pelo pagamento da contraprestação pelo governo. O preço inicial dessas tarifas será definido pelo governo por meio de um edital, cujas minutas já estão na página da internet www.pontal.org/docs/Edital.pdf.