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A subsidiária Transcor Astra Group, controlada pela holding belga NPM/CNP, entrou com uma ação judicial contra a Petrobras alegando que a estatal petrolífera não cumpriu um acordo fechado em dezembro do ano passado, pelo qual assumiria a participação da Astra na refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos. A Astra deu entrada ao processo na última terça-feira (dia 1º), pedindo uma indenização de US$ 787 milhões.

A Petrobras, por sua vez, disse que está em um processo de arbitragem com a Astra.

Em Madri, onde participa do World Petroleum Congress (WPC), o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a Astra precisa participar da refinaria, devido ao fato de que ainda controla 50% da unidade. Gabrielli não quis fazer mais comentários e disse apenas que a Petrobras deve se manifestar ainda hoje na Justiça.

Em 2006, a Petrobras comprou da Astra uma participação de 50% na refinaria do Texas, que tem capacidade de 100 mil barris por dia. As empresas trocam acusações entre si e a Petrobras diz que foi a Astra quem deixou de investir na refinaria, segundo os documentos judiciais da Corte Distrital Sul do Texas.

De acordo com o processo, a Petrobras concordou em pagar mais de US$ 787 milhões pela participação da Astra na refinaria, em dezembro do ano passado, e agora está recuando. Em março, o acordo estava perto de ser concluído, mas a Petrobras pediu a continuidade da participação da Astra, alega a empresa no processo. "No fim de maio e começo de junho, contrariando os termos do acordo de compra, a Petrobras começou a indicar que agora queria que a subsidiária da Astra fornecesse recursos para sustentar as operações da parceria comercial e a refinaria", diz a Astra. Nem a empresa nem seus advogados estavam disponíveis para comentar o assunto.

O litígio aparece em um momento em que a Petrobras tenta expandir sua carteira internacional no setor de refino, com planos de comprar uma refinaria em Aruba, no Caribe. As informações são da Dow Jones.

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