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Associações negociam compensação para aumento do imposto

Oito associações empresariais estão em negociação com o governo de São Paulo para a edição de medidas de compensação para os consumidores de solvente, em função do aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do produto, de 18% para 25%. O iG ouviu três dessas entidades, mas nenhuma delas soube detalhar quais iniciativas podem ser adotadas.

Redação Economia |

 

O governo de São Paulo afirmou, em nota, que está disposto a compensar os consumidores de solvente pela alta do ICMS, mas que os empresários precisam comprovar que o tributo maior aumentará seus custos. A premissa para adoção de alguma medida compensatória é que haja demonstração do aumento da carga tributária, uma vez que o adquirente pode se creditar do imposto que incidiu na aquisição do solvente, o que indica a neutralidade da sistemática, disse a Secretaria da Fazenda do Estado.

Adulteração da gasolina

O aumento do imposto para solventes visa inibir a adulteração da gasolina feita com o insumo, segundo a Fazenda paulista. A expectativa do órgão é que o volume de combustível adulterado caia com a iniciativa. O preço do solvente ficará mais próximo ao da gasolina, diminuindo a atração econômica de fraudar a gasolina com o acréscimo de solvente, afirma.

Os setores que usam o solvente como matéria-prima, como indústria calçadista e de tintas, afirmam que foram penalizados pela medida. Não é justo a indústria pagar mais caro pelo produto porque há mau uso do solvente para adulterar a gasolina, afirma o presidente interino do Sitivesp (Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo), Paulo Cesar de Aguiar.

Os empresários argumentam ainda que o uso do solvente para a adulteração da gasolina é insignificante. A estimativa deles é que menos de 1% da gasolina adulterada é feita por meio de adição de solventes. O volume de adulteração de combustível é baixo no Brasil e a maior parte das fraudes é feita com adição de etanol ao produto e não de solvente, diz Ruy Ricci, presidente do Sindsolv (Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Solventes de Petróleo).

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