RIO - A arrecadação da Participação Especial (PE), cobrada sobre 21 áreas com grande produção de petróleo e gás natural ou grande rentabilidade, aumentou 32,8% no segundo trimestre, na comparação com os três meses imediatamente anteriores. Os dados, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que, entre abril e junho, a Petrobras recolheu R$ 3,29 bilhões para distribuir entre União, Estados e Municípios. Entre janeiro e março, esse valor foi de R$ 2,48 bilhões.

Entre os municípios que vão receber a PE pela primeira vez estão os capixabas Aracruz, que ficará com R$ 412,18 mil; Fundão, com R$ 68,29 mil; Serra, com R$ 173,84 mil; Vitória, com R$ 15,01 mil; e Linhares, com R$ 516,60 mil. Essas cidades se beneficiam por estarem de frente para os campos de Golfinho e Peroá, ambos localizados na Bacia do Espírito Santo.

Outros municípios terão aumento expressivo na arrecadação desse tipo de participação - que tem conceito diferente dos royalties, pagos em qualquer caso de produção de petróleo e gás natural.

Entre os principais destaques estão os fluminenses São João da Barra, cujo repasse passou de R$ 9,69 milhões para R$ 22,03 milhões, um aumento de 127,2%; Campos dos Goytacazes, de R$ 130,65 milhões para R$ 174,48 milhões, alta de 33,5%; Macaé, de R$ 21,90 milhões para R$ 28,43 milhões, avanço de 29,8%; e Rio das Ostras, que saltou de R$ 40,56 milhões para R$ 50,70 milhões, uma alta de 25%. O capixaba Presidente Kennedy, pulará de R$ 5,47 milhões para R$ 11,31 milhões, o equivalente a 106,6%.

Segundo a ANP, esses municípios com maior aumento na receita com a Participação Especial se beneficiam pela proximidade com os campos de Marlim e Roncador, na Bacia de Campos.

O repasse para o governo do Estado do Espírito Santo teve aumento de 110% na comparação entre o primeiro e o segundo trimestres, passando de R$ 25,32 milhões para R$ 53,27 milhões, em conseqüência principalmente do aumento na arrecadação do campo de Roncador, localizado na Bacia de Campos.

Os principais motivos para o aumento da arrecadação foram o aumento da produção dos campos que levaram ao pagamento desta participação governamental (25,5%), assim como a elevação dos preços de referência do petróleo, em torno de 21%, diz a nota distribuída pela agência.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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