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Arrecadação de IOF cai 5,9% com redução do crédito

A crise financeira mundial já apresentou seus primeiros reflexos na arrecadação de tributos federais, de acordo com documento divulgado hoje pela Receita Federal. Segundo o documento, a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) caiu 5,94% em setembro, em relação a agosto deste ano, resultado da desaceleração das operações de crédito.

Agência Estado |

Em agosto, as receitas arrecadadas com o IOF tinham registrado um movimento inverso: aumento de 16,82% ante julho. No período de janeiro a setembro, porém, o IOF continua sendo o tributo com o melhor desempenho. A arrecadação do IOF cresceu 151,44% em relação aos nove primeiros meses de 2007. A maior contribuição para o crescimento da arrecadação do IOF foi o aumento no volume das operações de crédito das pessoas físicas e jurídicas.

Segundo o documento da Receita, o crescimento de 10,08% da arrecadação tributária de R$ 499,225 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano é sustentado pelo desempenho da economia e por ações administrativas com vistas à recuperação de débitos em atraso e a manutenção do fluxo regular das receitas. O documento destaca que houve um aumento das alíquotas do IOF e da CSLL para as instituições financeiras para compensar parte das receitas da CPMF, extinta em janeiro.

A arrecadação da CSLL cresceu 22,47% e a do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica 22,95%. Segundo a Receita, este desempenho é reflexo do aumento da lucratividade das empresas, associado às ações de fiscalização. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subiu 14,85% principalmente em função dos ganhos de capital na alienação de participações acionárias.

Por sua vez, a redução de alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre gasolina e diesel impactou negativamente a arrecadação federal. A Receita registrou uma queda de 19,25% no recolhimento da Cide-combustível em nove meses em razão da redução da alíquota a partir de maio para evitar o aumento da gasolina e do diesel na bomba.

Câmbio

A alta da cotação do dólar contribuiu para um aumento de 50,10% na arrecadação do Imposto de Importação (II) no mês de setembro, em comparação com o que foi registrado em setembro do ano passado, informou hoje a Secretaria da Receita Federal. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação teve, no mês passado, segundo a Receita, uma expansão de 84,81%.

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